Empréstimo do Governo do Piauí ao Bird chega só em abril

Uma mudança no título do projeto de lei 05/2012 de autoria do Executivo que trata sobre a autorização para que o Governo do Piauí obtenha empréstimo de US$ 350 milhões junto ao BIRD (Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento) irá retardar a liberação de recursos para o Estado.

Os deputados estaduais piauienses aprovaram ontem em primeira e segunda votações no Plenário, em caráter de urgência em reuniões sucessivas das Comissões de Constituição e Justiça e de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação e no plenário da Assembleia Legislativa do Piauí.

“Foi apenas uma mudança na redação, no título do projeto, que foi uma exigência do Bird. Agora, na primeira quinzena de março devemos receber a carta proposta do Banco. Com a aprovação rápida na Alepi, queremos agora agilizar a liberação desses recursos, que já deveriam ter chegado em março”, pontuou o secretário estadual de Fazenda, Silvano Alencar.

Segundo ele, a expectativa é que até abril o montante já esteja no caixa do Estado. O projeto de lei, que recebeu pareceres favoráveis dos deputados Antônio Félix (PSD), na CCJ, e Gustavo Neiva (PSB), presidente da Comissão de Finanças, e altera a Lei 6.078/2011 que autorizou o Estado a contrair empréstimos de 550 milhões de dólares, sendo 200 milhões de dólares junto ao Banco Mundial e o restante junto ao BIRD.

Os empréstimos serão realizados, de acordo com a proposição, através de duas operações distintas e sucessivas. Segundo o deputado Antônio Félix, os recursos do BIRD serão aplicados através do Programa de Desenvolvimento Sustentável do Piauí, de acordo com as diretrizes do Plano Plurianual para 2012/2015 e a Lei Orçamentária de 2012.

O Projeto de Lei prevê ainda que parte dos recursos obtidos junto ao BIRD será aplicada no pagamento de empréstimo de R$ 120 milhões contratado pelo Governo junto a Caixa Econômica Federal. O deputado Kleber Eulálio (PMDB) presidiu a reunião da Comissão de Constituição e Justiça. Em seguida, o deputado Gustavo Neiva, após ser eleito presidente, comandou os trabalhos da Comissão de Finanças.