O deputado federal Mendonça Filho, (União-PE), submeteu o relatório referente ao projeto que propõe alterações no Novo Ensino Médio, implementado em 2017. No documento, o relator propõe um aumento nas horas de aula obrigatórias, embora abaixo da proposta de modificação apresentada pelo Ministério da Educação (MEC).
Em outubro, o governo federal encaminhou ao Congresso um projeto de lei visando ajustar alguns aspectos do Novo Ensino Médio, que foi aprovado durante a gestão de Mendonça Filho no Ministério da Educação (MEC) durante o governo de Michel Temer (MDB).
O envio das propostas de mudanças foi feito em meio às críticas e problemas da reforma que mudou a grade curricular e oferta de disciplinas optativas em todas as escolas do país.
O relatório de Mendonça alterou a distribuição da carga horária total, que é de 3.000 horas totais durante os três anos, com carga horária diária de 5 horas, do Novo Ensino Médio que constava da proposta enviada pelo governo.
Como é hoje o Novo Ensino Médio:
- 1.800 horas de para disciplinas obrigatórias; e
- 1.200 horas para optativas (itinerários formativos escolhidos pelo aluno).
Como o governo queria:
- 2.400 horas de para disciplinas obrigatórias; e
- 600 horas para optativas (itinerários formativos escolhidos pelo aluno).
Como o relator propõe:
- 2.100 horas de para disciplinas obrigatórias; e
- 900 horas para optativas (itinerários formativos escolhidos pelo aluno).
Caso a proposta de Mendonça Filho seja aprovada, a implementação das mudanças no Novo Ensino Médio devem ser realizadas a partir de 2025.
O projeto tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados, o que permite que a proposta possa ser votada diretamente no plenário da casa. De acordo com Mendonça Filho, o projeto com as mudanças pode ser votado pela Câmara dos Deputados na próxima terça-feira (12).
Mendonça Filho (União-PE) afirma que o relatório garante a oferta de ensino técnico e mantém principais eixos do Novo Ensino Médio.
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