Estado aposta em arrecadação para repor perdas do FPE

O Piauí registrou um aumento de R$ 60 milhões em repasses do Fundo de Participação do Estado (FPE) nos primeiros oito meses de 2010 em comparação com o mesmo período do ano passado. Quando se compara com 2008 ? um ano considerado positivo, sem quedas constantes de receita ? a oscilação é negativa, somando perdas de R$ 15 milhões.

A estratégia para combater a estagnação dos repasses, segundo o superintendente da Receita Federal no Piauí, Emílio Júnior, é apostar na arrecadação própria, que hoje soma cerca de R$ 160 milhões mensais. O balanço foi concluído pela Secretaria estadual de Fazenda após o depósito do repasse dia 30 de agosto nas contas do Estado.

Entre janeiro e agosto deste ano, o Estado recebeu da União R$ 1 bilhão e 85 milhões. Em 2009, esse valor chegou a R$ 1, 25 bilhão, enquanto em 2008 o montante foi de R$ 1 bilhão e 100 milhões. Em comparação com 2008, o Piauí registrou uma queda de 1,37% e em relação à 2009, a porcentagem é de 5,8% maior nominalmente e 0,6% menor com o desconto da inflação.

Apenas em agosto, o Estado recebeu um repasse do FPE 16,7% maior do que em 2009 e 3% inferior quando a base de comparação é o ano de 2008. "Estamos apostando na arrecadação própria para manter o diferencial do FPE, com fiscalizações e cobranças dos tributos devidos", explica o superintendente, acrescentando que o crescimento da arrecadação chega a 15% por mês. (S.B.)