Estagnação do FPM preocupa prefeitos, diz Luís Coelho

Os 224 municípios piauienses receberam ontem a segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor foi 1,7% menor do que o estimado pela Receita Federal. Em comparação com o ano passado, o montante de abril é 2,98% inferior ao mesmo período de 2009. De acordo com o prefeito de Paulistana e membro da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Luís Coelho, a oscilação constante dos repasses federais tem prejudicado os prefeitos.

"Os prefeitos estão muito decepcionados e preocupados com essa estagnação. Não podemos mais nos programar. As Prefeituras têm suas responsabilidades, como pagamento de repasse às Câmaras de Vereadores, pagamento de fornecedores e precatórios, que dependem desse dinheiro", argumentou. Luís Coelho lembra que está sendo organizado a XIII Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios, entre os dias 18 e 19 de maio, onde deverá ser tratada a dificuldade dos gestores municipais com a variação negativa do FPM.

O prefeito acredita que a quantidade de representantes piauienses que participarão da Marcha será significativa, contribuindo para uma discussão mais ampla sobre o tema. "Iremos questionar se esses repasses estão corretos. O país está crescendo e o valor que chega às cidades diminuindo", pontuou. O repasse do dia 20 de abril foi de R$ 286,537 milhões com a retenção do Fundeb descontada. O segundo decênio de abril contabilizou R$ 2,708 bilhões em valores bruto. No ano passado, os dois primeiros repasses de abril somaram R$ 2,791 bilhões. (S.B.)