Europa fecha cerco a visitantes de fora da União Européia

A Uni?o Europ?ia quer aumentar ainda mais o controle sobre os estrangeiros que pretendem viajar para um dos 27 pa?ses que comp?em o bloco. A id?ia ? se cercar de todos os instrumentos e medidas legais poss?veis para fiscalizar a entrada e a sa?da dos viajantes, evitar a perman?ncia de ilegais e identificar poss?veis terroristas. A proposta foi feita na quarta-feira passada por Franco Fratini, comiss?rio europeu de Justi?a e Interior. O executivo apresentou um ambicioso projeto que prev?, por exemplo, a utiliza??o de dados biom?tricos, como leitura de ?ris e impress?es digitais, de qualquer passageiro de pa?s que n?o fa?a parte do bloco (entre eles o Brasil). Segundo ele, "a UE quer utilizar a mais alta tecnologia para alcan?ar o mais alto n?vel de seguran?a poss?vel".

Uma das sugest?es apresentadas ? a cria??o de um registro informatizado com os dados de todas as pessoas que cruzarem as fronteiras de um pa?s da Uni?o Europ?ia. Com isso, ficaria mais f?cil monitorar qualquer estrangeiro que estivesse circulando no bloco europeu, com ou sem passaporte. A proposta tamb?m prev? a ado??o de um sistema de autoriza??o pr?via de viagem feita pela internet. Com a implanta??o de tal medida, qualquer passageiro que n?o fa?a parte da Comunidade Europ?ia dever? fornecer uma s?rie de dados pessoais por via eletr?nica horas antes da viagem, para que as autoridades locais possam averiguar antecipadamente se a pessoa pode oferecer algum risco ? seguran?a.

A comiss?o europ?ia apontou ainda a necessidade de se implantar um sistema rigoroso de autoriza??o de entrada de imigrantes, inspirado no modelo americano. De acordo com as medidas, o estrangeiro precisaria apresentar uma proposta de trabalho de no m?nimo um ano e com uma remunera??o que representasse pelo menos tr?s vezes o sal?rio m?nimo do pa?s no qual pretendesse trabalhar.

A proposta prev? um sistema de controle de fronteiras terrestres e mar?timas realizado por uma for?a unificada europ?ia. O corpo fronteiri?o seria composto por funcion?rios dos pa?ses- membros, que trabalhariam com o mesmo uniforme. Fratini adiantou que esse grupo come?ar? a ser formado em setembro.

O Minist?rio das Rela?es Exteriores brasileiro n?o quis se pronunciar sobre a proposta da Uni?o Europ?ia, uma vez que ela ainda est? em fase de an?lise - passar? agora pelo Parlamento e Conselho europeus. Mas a assessoria de imprensa do ?rg?o j? adiantou que o par?metro utilizado em situa?es como essa ? o da reciprocidade. Um exemplo ? o valor do visto cobrado pelos americanos dos brasileiros - exatamente o mesmo praticado pelo Brasil para os viajantes daquele pa?s. Esse princ?pio tamb?m foi utilizado em 2004, quando turistass americanos passaram a ser fotografados e obrigados a deixar suas impress?es digitais ao desembarcar no Pa?s. Isso ocorreu porque todos os cidad?os brasileiros que viajavam para os Estados Unidos tamb?m estavam sendo submetidos a um sistema semelhante.