PI-Ficha-limpa pode deixar 4 políticos fora.

Caso seja aprovado o projeto de Lei Complementar 518/09, mais conhecido como ?projeto ficha-limpa?, pelo menos quatro parlamentares federais do Piauí poderão ficar de fora das eleições de outubro deste ano. Com base nos dados do levantamento do site Congresso em Foco, elaborado com base nas informações do Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Mão Santa (PSC), e os deputados federias Marcelo Castro (PMDB), Júlio César (DEM) e Ciro Nogueira (PP), ficariam impedidos de lançarem candidaturas nas próximas eleições por conterem condenações em primeira instância.

A proposta, de iniciativa popular, foi apresentada pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e contou com mais de 1,6 milhão de assinaturas. A idéia é impedir que pessoas que tenham condenações em primeira instância, fiquem impedidos de serem candidatos. A votação do projeto entrou na pauta de discussões na semana passada, mas foi adiada para a primeira semana de maio, para que parlamentares encaminhem emendas para mudanças no texto já aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Segundo o deputado federal Nazareno Fonteles (PT), que é um dos favoráveis a aprovação do projeto, a comissão terá até o final do mês para aprovar um parecer sobre as propostas. ?Como tem muita gente querendo melhorar o projeto, não vejo problemas em se adiar a votação para se aperfeiçoar e dá mais segurança, inclusive jurídica, ao projeto?, argumenta, acrescentando que é melhor haver o aperfeiçoamento do que se impor um projeto em que a maioria dos parlamentares não iria aprovar.

No entanto, Fonteles acrescenta que a aprovação do projeto não é suficiente para a moralização da política. Considerando o projeto ficha-limpa como ?café pequeno? diante da moralidade necessária, o parlamentar defende uma reforma política, com aprovação do financiamento público exclusivo de campanha. ?As instâncias estaduais da Justiça são muito reféns de interesses locais. Muitos deputados conhecem a força da influência dos estados e se sentem reféns disso?, justifica Fonteles.

Não sabe se as determinações do projeto, mesmo que sejam aprovadas, entrarão em vigor ainda nas eleições deste ano, já que há na constituição que tudo o que rege o processo eleitoral, deve ser aprovado em um ano anterior ao das eleições. (M.M)

Parlamentares do Piauí que respondem inquéritos no STF

Ciro Nogueira (PP-PI) - inquérito por crimes eleitorais.

Júlio César (DEM-PI) ? Inquérito por formação de quadrilha ou bando e peculato

Marcelo Castro (PMDB-PI) ? Inquérito por crime contra a honra, injúria

Senador Mão Santa (PSC-PI) - Inquérito por peculato, crimes eleitorais e por crimes contra a administração em geral