Flávio Dino assume cargo de ministro do STF em cerimônia nesta quinta-feira

O jurista Flávio Dino de Castro e Costa, natural de São Luís (MA), será empossado como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) aos 55 anos de idade, ocupando a vaga deixada pela aposentadoria da ministra Rosa Weber em setembro passado. Sua nomeação ocorreu em 27 de novembro de 2023, por indicação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e foi confirmada após sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado em 13 de dezembro, obtendo aprovação tanto na comissão quanto no plenário.

A solenidade de posse de Flávio Dino no STF inicia às 16h desta quinta-feira (22), contando com a presença de aproximadamente 800 pessoas, incluindo autoridades, amigos e convidados. O evento será transmitido ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e canal do STF no YouTube. Após a posse, Dino participará de uma missa de ação de graças na Catedral Metropolitana Nossa Senhora Aparecida, situada na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

A nomeação de Flávio Dino para o STF foi oficializada por decreto em 31 de janeiro de 2024, coincidindo com sua saída do Ministério da Justiça e da Segurança Pública. Publicada no Diário Oficial da União, sua nomeação tem efeito a partir de 22 de fevereiro, data da posse no Supremo. Ao assumir o cargo, o novo ministro herda os processos que estavam sob responsabilidade da ministra Rosa Weber, totalizando 340 casos.

Flávio Dino possui uma trajetória profissional diversificada, tendo ocupado cargos nos três Poderes da República, tanto em âmbito estadual quanto federal. No Judiciário, atuou como juiz federal por 12 anos, presidindo a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) por dois anos. Além disso, integrou o Conselho da Justiça Federal (CJF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocupando o cargo de secretário-geral neste último. Antes de ingressar no STF, trabalhou como juiz auxiliar no gabinete do ministro Nelson Jobim.

Além de sua carreira no Judiciário, Flávio Dino também possui experiência política. Eleito deputado federal pelo Maranhão entre 2007 e 2011, posteriormente ocupou a presidência da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur). Em 2014, foi eleito governador de seu estado e reeleito em 2018, permanecendo no cargo até 2022.

Após deixar o governo estadual, foi eleito para o Senado Federal, mas abriu mão do cargo para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública, nomeado pelo presidente Lula. Com sua nomeação para o STF, encerrou uma trajetória política de 18 anos, renunciando ao mandato no Congresso Nacional.

Flávio Dino é graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e possui mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Desde 1993, é professor da UFMA, tendo também lecionado na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) entre 2000 e 2002.