Flávio Dino toma posse como novo ministro do Supremo Tribunal Federal

Nesta quinta-feira (22), Flávio Dino, de 55 anos, assumiu o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal em uma cerimônia presidida por Luís Roberto Barroso, o presidente do Supremo. 

Diversas autoridades dos Três Poderes estiveram presentes, incluindo o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, além dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Flávio Dino elaborou uma lista de aproximadamente 800 convidados para o evento.

Dino chega ao lado do presidente Lula - Foto: STF

Membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República (PGR) também marcaram presença na solenidade.

 O roteiro da posse contou com os seguintes procedimentos: 

• abertura da sessão pelo presidente Luís Roberto Barroso, com a execução do Hino Nacional;
• conforme a tradição, o ministro mais antigo da Corte presente na sessão e o mais novo conduzem Dino ao plenário;
• o ministro Flávio Dino faz o juramento de cumprir a Constituição. 
• após a leitura pelo diretor-geral do STF, o termo de posse é assinado e o novo ministro é declarado empossado pela presidente do tribunal.

À noite, por volta das 19h, Dino participa de uma missa na Catedral de Brasília, celebração para qual foram convidadas 500 pessoas. Ministro dispensou a tradicional festa oferecida pelas associações de juízes.

Solenidade de posse de Flávio Dino - Foto: STF

Indicado por Lula

Segundo indicado à Corte pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no terceiro mandato, Dino vai ocupar a cadeira deixada pela ministra Rosa Weber, que se aposentou em outubro de 2023.

O novo ministro foi indicado pelo presidente em novembro do ano passado, e passou por sabatina e aprovação no Senado em dezembro. Será a primeira posse sob a presidência do ministro Luís Roberto Barroso, que iniciou sua gestão em setembro de 2023.

Se mantidas as regras atuais, Dino poderá ocupar o cargo de ministro do STF até completar 75 anos. Ou seja, se resolver se aposentar com a idade máxima prevista por lei, ele ficará no tribunal por mais 19 anos. Atualmente, ele está com 55 anos.