Florentino Neto apresentou 148 proposições na Câmara Federal

aDeputado atuou como relator em algumas propostas legislativas, desempenhando papel relevante nas Comissões de Finanças e Tributação, de Saúde e de Desenvolvimento Econômico.

Deputado Florentino Neto | Divulgação Câmara
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O deputado federal Florentino Neto (PT-PI) apresentou um balanço abrangente das iniciativas parlamentares desenvolvidas ao longo de seu primeiro ano de mandato na Câmara Federal. O legislador direcionou seus esforços para propor medidas que buscam atender às demandas da população, sobretudo focando em grupos vulneráveis, como pessoas com deficiência, idosos, crianças, e na luta contra diversas formas de violência contra os seres humanos, com especial atenção às crianças e mulheres.

O relatório divulgado revela que o deputado apresentou um total de 148 proposições na Câmara Federal, incluindo 14 projetos de Lei, 11 emendas a Projetos de Lei e diversos requerimentos. Além disso, Florentino Neto atuou como relator em algumas propostas legislativas, desempenhando papel relevante nas Comissões de Finanças e Tributação, de Saúde e de Desenvolvimento Econômico. Sua participação se estendeu a 77 frentes parlamentares, destacando-se como presidente da recém-instalada Frente Parlamentar em Defesa das Zonas de Processamento de Exportações (ZPE).

Dentre os destaques de sua atuação, o deputado piauiense teve êxito na aprovação do Projeto de Lei 2749/23, que estabelece prioridade na tramitação de processos de pessoas com deficiência. Além disso, duas propostas de emendas apresentadas por Florentino foram aprovadas pela Câmara. A primeira determina que 5% das vagas no Programa Mais Médicos sejam reservadas para pessoas com deficiência. Já a segunda prioriza o financiamento de moradias para mulheres vítimas de violência, famílias com filhos autistas ou que possuam doenças crônicas e degenerativas.

Destaca-se também a coautoria do deputado no projeto de lei que institui o protocolo "Não é não", visando prevenir constrangimentos ou violência contra mulheres em eventos, shows ou casas noturnas. É relevante ressaltar que, entre os parlamentares, apenas o deputado Duarte Júnior, do Maranhão, além de Florentino Neto, endossou o projeto apresentado pela Bancada Feminina.

Florentino Neto enfatizou que a prestação de contas de seu primeiro ano de mandato reflete o compromisso com o trabalho em prol da população menos favorecida. Ele reiterou a intenção de continuar ouvindo as demandas populares para formular propostas que atendam aos anseios do povo.



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