FPE cresceu 20% em 2011 e arrecadação tem aumento de 13 %

Após sucessivas quedas, o Fundo de Participação do Estado (FPE) registrou um crescimento de 20% em 2011. Os cálculos foram feitos pela Secretaria estadual de Fazenda. O montante corresponde a R$ 391 milhões, superando a arrecadação própria este ano. O Estado conseguiu arrecadar em 2011, R$ 377 milhões, ou seja, 13% a mais do que no mesmo período do ano passado.

O superintendente da Receita no Piauí, Emílio Júnior, ressalta que o FPE tem mostrado uma recuperação em relação a 2010 e 2009, mas o Estado ainda trabalha com cautela os dados de janeiro e fevereiro. "É um aumento em comparação à 2008, já que em 2010 e 2009 tivemos quedas significativas no FPE", frisa Emílio, lembrando que, no ano passado, o crescimento do FPE foi de 7% em relação à 2009. O Governo estadual também espera que, em 2011, a arrecadação própria cresça, ao todo, mais 10%.

O superintendente lembra que há cerca de seis anos o Piauí tem registrado o primeiro ou o segundo lugar do Nordeste quando se trata de crescimento da arrecadação. O crescimento da arrecadação própria, em valores nominais, chegou a 19,7% em 2010. Ao todo, o volume arrecadado foi de R$ 1 bilhão e 832 milhões. "Estamos intensificando nossas estratégias de inteligência fiscal, além de blitz, para manter o atual patamar obtido pelo Piauí. A arrecadação representa os setores que de destacaram ou superaram as expectativas", completou.

Os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) também têm revelado crescimento. Fevereiro fechou com um repasse total de R$ 6,2 bilhões, que é maior que o total repassado em janeiro de 2011. Em comparação com 2º decêndio de fevereiro de 2010, houve um crescimento de 38,1%. Este ano já acumula R$ 11,9 bilhões. Este número representa um crescimento de 50,3% em relação ao mesmo período do ano passado. (S.B.)