FPM sobe e assegura 13º salário no Piauí

Com o aumento nos últimos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o 13º salário está assegurado na maioria das prefeituras piauienses. Essa é a avaliação do prefeito de Paulistana, Luís Coelho (PMDB), que integra atualmente o Conselho Fiscal da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O FPM do mês de novembro apresentou um aumento de 1,4% em relação ao mesmo período de 2008.

No dia 30 de novembro foi depositada a terceira parcela do FPM no Estado, totalizando R$ 80 milhões. Segundo a CNM, em todo o país o montante repassado foi de R$ 921.763.198,8, incluindo a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

?Houve uma melhora e os municípios piauienses que vêm sofrendo com a queda de receita conseguiram um alívio no final do ano?, explica. Coelho destaca ainda que o cofre das Prefeituras do Estado terão um reforço financeiro até o dia 10 de dezembro, correspondendo ao aumento de 1% do FPM para repor as perdas da crise econômica mundial.

Apenas o Piauí perdeu mais 25% dos repasses este ano, somando R$ 300 milhões negativos do Fundo. O acréscimo de 1% resultará em cerca de R$ 35 milhões ao Piauí e mais de R$ 10 milhões em Teresina. Luís Coelho conta que esse valor corresponde a aproximadamente 60% do FPM enviado regularmente ao Estado.

Professores ? O prefeito de Paulistana conta, ainda, que os professores da rede municipal em Paulistana já receberam os valores do piso salarial da categoria, de R$ 950, retroativo ao mês de janeiro. Com cerca de 300 professores, concursados e não concursados, a folha de pagamento do município totalizou R$ 800 mil, revela Luís Coelho. O prefeito pontua que a lei permitia aos gestores que fosse pago até 2/3 do piso este ano e o valor restante apenas em 2010.

?O Fundeb já reservava o valor para o pagamento do salário, então poupamos e preferimos quitar tudo antes do fim do ano?, explica, ressaltando que a economia da cidade está aquecida com o volume de dinheiro extra que entrou no comércio.