O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), deputado estadual Franzé Silva (PT), está analisando a possibilidade de parceria com a Agência de Fomento e Desenvolvimento do Estado do Piauí (Piauí Fomento) que viabilize abertura de linha de crédito para servidores que aderirem ao Programa de Aposentadoria Incentivada da Alepi, o PAI.
A proposta é que servidores que aderirem ao PAI e que já tenham ou estejam planejando abrir algum empreendimento comercial tenham acesso a crédito junto à Piauí Fomento, para investirem em seus negócios. "Estamos articulando e, havendo demanda, queremos viabilizar linha de crédito com apoio financeiro e técnico para esses empreendedores", pontua Franzé.
A Lei Nº 8.000/2023, que dispõe sobre o Programa, foi sancionada no dia 15 de março. A primeira etapa do PAI terá início no dia 3 de abril. Os servidores que aderirem nessa etapa, terão direito a 10 parcelas, a título de indenização, sendo o valor de cada uma o da remuneração bruta - sem desconto de imposto de renda e de previdência.
O chefe de gabinete da Presidência da Alepi, Sérgio Miranda, explica que "a partir desse prazo, haverá redução do benefício. Na segunda etapa, vai ter nove parcelas. Na terceira, oito parcelas. Vai tendo uma redução do benefício, à medida que o tempo avança. Portanto, é interessante que as pessoas que têm interesse e que atendam aos requisitos façam adesão logo no início".
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