O diretor-geral do Senado, Haroldo Tajra, afirmou nesta terça-feira (4) que os gabinetes poderão manter no cargo os servidores nomeados por atos secretos. Caberá a cada gabinete informar se houve pedido para a nomeação do funcionário, se ele trabalha e se deseja continuar com o servidor.
Tajra reconhece que o procedimento poderia abrir espaço para declarações falsas, mas afirma que os gabinetes terão de registrar as informações. ?Vai ter que ser tudo em documento assinado para ter responsabilidade sobre as informações?. Se o gabinete confirmar as informações acima, o ato secreto que nomeou o servidor será convalidado.
Nesta segunda-feira (3), ato publicado pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) determinou a abertura de processo para analisar individualmente a situação de 79 servidores nomeados de maneira secreta. O ato também determina a suspensão dos pagamentos a esse grupo de servidores.
A previsão de Tajra é que todos processos sejam concluídos até a próxima semana. A tendência é que a maioria dos servidores nomeados por atos secretos seja mantida na Casa.
O diretor-geral destaca que os 79 servidores devem continuar trabalhando normalmente, mesmo com a suspensão do salário. Se no final do processo os atos de nomeação forem convalidados, eles receberão os recursos suspensos pela decisão de segunda-feira (3).
Tajra afirma que o processo será respeitado porque não há intenção de perseguir servidores. ?O nosso objetivo é detectar fraudes contra o erário público e vamos respeitar o devido processo legal.?
Entre os servidores que responderão ao processo individual está Henrique Dias Bernardes, suposto namorado da neta de José Sarney. O serviço médico da Casa, onde ele trabalha mesmo estando lotado na Diretoria-geral, poderá mantê-lo na função apesar das gravações que ligaram o presidente do Senado e seu filho Fernando à nomeação.
Atos secretos
Nesta terça, José Sarney decidiu que 36 atos secretos que tinham sido anulados voltam a ter validade. A decisão, assinada nessa segunda-feira (3), ainda não foi publicada no Boletim Administrativo de Pessoal do Senado.
De acordo com a Diretoria-geral, estes atos voltaram a ter validade porque não poderiam ser anulados apenas por uma ação de Sarney. São atos assinados pela Mesa Diretora e que não foram publicados de imediato.
Entre os atos que voltam ter validade está um reajuste de R$ 12 mil para R$ 15 mil na verba indenizatória, que é usada pelos senadores para despesas relativas ao mandato. A medida foi assinada em 2005 pela Mesa e só foi publicada em maio deste ano.
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