Genoino recorre ao STF para poder voltar à prisão domiciliar

A defesa do ex-deputado José Genoino (PT-SP) entrou nesta segunda-feira (5) com recurso no qual pede que o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) analise o pedido de prisão domiciliar ao petista. Em documento de 31 páginas apresentado ao Supremo, a defesa argumenta que manter o ex-parlamentar na prisão será impor "pena de morte".

Genoino se apresentou na última quinta-feira (1º) ao Centro de Internamento e Reeducação (CIR) do presídio da Papuda, em Brasília, onde dará continuidade ao cumprimento da pena pela condenação no processo do mensalão do PT.

Ele voltou à prisão por ordem do presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, após laudo de médicos da Universidade de Brasília indicar que ele não possui doença cardíaca grave.

Condenado a 4 anos e 8 meses de prisão, o ex-deputado, que tem problemas cardíacos, foi preso em novembro do ano passado, mas passou mal no presídio e, desde então, obteve o direito a cumprir temporariamente a pena em prisão domiciliar provisória. A defesa pleiteava a prisão domiciliar definitiva, o que Barbosa negou.

No recurso apresentado ao Supremo, a defesa argumentou que a ordem de Joaquim Barbosa para que Genoino retornasse ao presídio "afastou-se da cautela e prudência que devem presidir situações de risco à saúde dos apenados".

Segundo o documento, a prisão no caso de Genoino é "caso de pena de morte a qual estaria sendo levado o paciente em caso de se haver negado o direito à vida ou pelo menos de lutar pela não morte prematura".

A defesa diz que o fato de o condenado não ter cardiopatia grave "não afasta" a necessidade de prisão domiciliar. "Isto porque o encarcerado não tem as mesmas possibilidades de tratamento médico, exames e controle da alimentação do que alguém em liberdade."

Conforme laudos médicos, afirmam os advogados, o ex-deputado tem alto risco cardiovascular, além de ter sofrido recentemente um acidente vascular cerebral, que o obrigou ao uso continuado de anticoagulantes orais, e síndrome depressiva.

"Mesmo após mais de noventa dias de tratamento domiciliar, continua ostentando quadro de alto risco cardiovascular e que, embora possa não integrar o conceito previdenciário de cardiopatia grave, é caracterizado pela alta mortalidade diante das intercorrências clínicas verificadas em seu caso, tudo a recomendar a manutenção definitiva da prisão domiciliar", afirmou a defesa.

Os advogados apontam ainda que, no presídio da Papuda, há "ausência de regularidade de alguns cuidados médicos tidos por indispensáveis ao paciente".