Gestores devem R$ 35 mi aos cofres públicos no Rio

O total de d?bitos de prefeitos, presidentes de C?maras de Vereadores, secret?rios de Estado e gestores de entidades governamentais estaduais e municipais em todo o Rio de Janeiro ? de mais de R$ 35 milh?es, de acordo com dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Em 2006, o tribunal registrava R$ 27 milh?es de d?vidas a receber. No fim do 3? trimestre de 2007 (o relat?rio do ano ainda n?o foi conclu?do), o valor era de R$ 34 milh?es.

Dos 2.356 processos de cobran?a cadastrados no TCE, apenas 144 (6,11%) foram quitados. O valor devolvido aos cofres p?blicos foi de R$ 869,5 mil, menos de 3% do total de d?vidas dos maus gestores do Estado.

O valor cobrado por m? aplica??o de dinheiro p?blico vem crescendo consideravelmente ano a ano. De 2006 para 2007, o aumento no total de puni?es aplicadas pelo TCE foi de 62,1%. No ano passado, o tribunal aplicou R$ 5,5 milh?es em multas e R$ 22,5 milh?es em condena?es para devolu??o de dinheiro, totalizando R$ 28,1 milh?es. Em 2006, o total foi de R$ 17,3 milh?es, sendo R$ 3,7 milh?es em multas e R$ 13,6 milh?es de ressarcimento.

As puni?es, por?m, nem sempre garantem a devolu??o aos caixas do Estado e dos munic?pios. Por serem de menor valor, apenas as multas s?o pagas com facilidade pelos maus gestores, segundo o subprocurador geral do Rio de Janeiro, Rodrigo Mascarenhas. As condena?es para devolu??o de quantias por preju?zos causados aos ?rg?os p?blicos quase sempre s?o questionadas na Justi?a.

Dificuldades

"Quanto maior o valor, mais dif?cil a cobran?a", lamenta o economista Gil Castello Branco, da ONG Contas Abertas. Para ele, por terem bons advogados, os maus administradores sempre conseguem protelar as cobran?as.

O problema ocorre tamb?m com decis?es do Tribunal de Contas da Uni?o (TCU). "Alguns casos demoram at? 15 anos para ter uma senten?a final e, quando chegam ao fim, o governo n?o consegue recuperar o valor desviado", afirma o economista.

Todas as multas do TCE v?o para o caixa do Estado. J? o dinheiro a ser devolvido depende do ?rg?o de origem. Se for municipal, vai para a prefeitura. A responsabilidade pela cobran?a ? das procuradorias municipais. ? Procuradoria-Geral do Estado (PGE), cabe cobrar multas e ressarcimentos destinados a ?rg?os estaduais.

Em 2007, a PGE recebeu R$ 777 mil de multas. O subprocurador n?o soube dizer o valor recebido de devolu?es de dinheiro, nem o total que o Estado tem a receber de maus gestores. Ele disse que, apenas na capital, o montante em cobran?a ? de mais de R$ 20 milh?es.

Al?m de punir gestores por mau uso do dinheiro do governo, o TCE tamb?m tenta evitar m? aplica??o de recursos. Uma das formas ? a an?lise de processos de licita?es realizadas por prefeituras e ?rg?os estaduais.

No 3? trimestre de 2007, foram revogados 14 editais por irregularidades. O TCE tamb?m analisa obras j? iniciadas ou conclu?das, como as de urbaniza??o da Favela do Lix?o, em Duque de Caxias, onde ficou comprovado preju?zos ao er?rio estadual e federal.