Governo anuncia investimentos de R$ 52 milhões para projetos culturais

Com investimentos de R4 52 milhões, a Fundação Nacional das Artes (Funarte) lançou nesta segunda-feira, 10, o "Funarte Retomada: Programas de Fomento da Política Nacional das Artes". Os recursos serão aplicados em iniciativas nas áreas de artes visuais, circo, dança, música e teatro. O evento ocorreu na sala Sidney Miller, no Palácio Gustavo Capanema, no Rio de Janeiro. O local está passando por obras de reforma há 12 anos e tem previsão de reabertura total em 2024.

A expectativa é que o total de recursos disponíveis para a instituição aumente no próximo semestre. Está previsto o lançamento de outros programas que totalizem R$ 100 milhões em investimentos diretos da Funarte para 2023 e 2024. De acordo com a presidente da instituição, Maria Marighella, o foco dessas ações de fomento está na diversidade.

"Os programas da Funarte incorporam ações afirmativas de diferentes naturezas, como reserva de vagas e critérios diferenciados de pontuação. São medidas que visam corrigir desigualdades e garantir igualdade de oportunidades e empregabilidade para mulheres, pessoas negras, indígenas, pessoas com deficiência, trans e travestis. Os próximos passos para ampliar direitos exigem iniciativas específicas que também possam contribuir para o desenvolvimento de jovens e crianças".

Dentre os programas, quatro receberão o montante de R$ 52 milhões. A maioria deles contará com editais cujas inscrições para artistas e empresas do setor serão abertas em 13 de julho e encerradas em 28 de agosto. Prevê-se que os resultados sejam divulgados em novembro. Os editais terão cotas para grupos específicos: no mínimo 20% para projetos de pessoas negras, no mínimo 10% para projetos de indígenas e no mínimo 10% para projetos de pessoas com deficiência.

Os programas de fomento incluem o "Funarte Retomada", que destinará R$ 18 milhões divididos em 5 editais de R$ 3,6 milhões, um para cada área de atuação da Funarte (artes visuais, circo, dança, música e teatro). O objetivo é promover atividades que envolvam criação, renovação de obras, formação, pesquisa, intercâmbio, preservação e memória das artes.

A "Bolsa Funarte de mobilidade artística" visa promover a difusão nacional e internacional de eventos brasileiros de pequeno e médio porte. Com investimento de R$ 2,4 milhões, o programa concentra-se na circulação de agentes artísticos, incluindo cobertura de despesas com hospedagem, alimentação e transporte de artistas e obras culturais.

O "Prêmio Funarte de mestras e mestres nas artes" disponibilizará R$ 1,6 milhão para 16 pessoas consideradas referências artísticas em suas comunidades. Serão premiados aqueles com 60 anos de idade ou mais, com 10 anos de experiência no Brasil, que tenham sido fundamentais para a transmissão de conhecimentos artísticos.

Já o "Programa Funarte de ações continuadas" destinará R$ 30 milhões para promover a rede produtiva que oferece acesso à arte à população brasileira. Isso inclui espaços artísticos, eventos recorrentes (exposições, bienais, salões), grupos e coletivos com atividades continuadas.

Além dos recursos públicos disponibilizados para a Funarte, a Ministra da Cultura, Margareth Menezes, participou do evento e enfatizou que uma das prioridades do ministério é o investimento em uma política nacional das artes. Ela convocou as empresas do setor privado a contribuírem com a produção cultural no país.

"Estamos trabalhando na descentralização e dialogando com os produtores e atores culturais, mas principalmente com os patrocinadores. O Ministério está dialogando com as empresas parceiras da cultura para que elas compreendam o valor da Lei Rouanet, a lei de incentivo, para sensibilizar e patrocinar as produções culturais nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste", disse ela.

"Isso porque o setor artístico e cultural brasileiro emprega 7,5 milhões de trabalhadores em todo o país. Precisamos qualificar o setor e fortalecer a economia da arte, e isso só será possível com a descentralização do fomento", acrescentou. (Com informações da Agência Brasil)