Até 2026, o governo federal tem o compromisso de oferecer R$ 300 bilhões em financiamentos para respaldar a implementação da nova política industrial. A divulgação dessa iniciativa ocorreu na segunda-feira (22), durante a reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), realizada no Palácio do Planalto.
A presidência do colegiado está a cargo do vice-presidente e ministro da Indústria e do Comércio, Geraldo Alckmin, e contou com a participação do presidente Lula.
Os R$ 300 bilhões serão administrados pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico Social (BNDES), pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e pela Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii).
Conforme destacado pelo presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, essa quantia será disponibilizada por meio de linhas de crédito específicas, sendo R$ 271 bilhões na modalidade reembolsável e R$ 21 bilhões de forma não-reembolsável. Adicionalmente, serão destinados R$ 8 bilhões por meio do mercado de capitais.
Durante o evento no Palácio do Planalto, Geraldo Alckmin detalhou outras medidas previstas no programa lançado pelo governo:
- Regime Especial da Indústria Química (Reiq): ao todo, são previstos R$ 1,5 bilhões em benefícios tributários para a indústria química
- Projeto de lei que reduz o prazo para registro de patentes: ideia é reduzir de 6,9 anos para 2 anos, até 2026, o prazo necessário para obtenção de patente
- Assinatura de contrato de gestão do Centro de Bionegócios da Amazônia para incentivar pesquisar que influenciar os negócios da região
- Destinação de R$ 20 bilhões para compra de máquinas nacionais para a agricultura familiar.
- Novo Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores e Displays (PADIS)
- R$ 19,3 bilhões para ampliação das exigências de sustentabilidade de automóveis e para estimular a produção de novas tecnologias de mobilidade
- Elevação da mistura do etanol à gasolina de 27,5% para 30%
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