Governo busca reposição de 45 milhões de FPE

O Governo estadual quer aumentar os repasses do Fundo de Participação do Estado (FPE) em 5% nos próximos meses. A porcentagem equivale a mais de R$ 45 milhões e deve ser o resultado direto do fim das exonerações do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O governador Wilson Martins (PSB) se reuniu ontem em Brasília com o Secretário do Tesouro Nacional, Arno Agustín e tratou do assunto. ?Iremos seguir buscando soluções para reforçar a economia piauiense?, pontuou, ressaltando a continuidade da luta travada pelo ex-governador Wellington Dias para aumentar os recursos disponíveis nos cofres do Estado.

O secretário estadual de Fazenda, Francisco José, o Franzé, explica que apesar do equilíbrio nas perdas sofridas este ano em comparação com 2009, o Estado ainda procura compensar as reduções de receitas relativas a 2008. ?O primeiro trimestre de 2010 compensou as perdas de 2009 mas ainda é pouco, já que o ano passado foi considerado ruim financeiramente?, disse. Franzé frisa que as despesas, no entanto, continuam a aumentar.

?Existem os reajuste naturais de custeio da máquina administrativa e os repasses federais não estão acompanhando isso?, destaca o secretário. Ao todo, o Piauí deixou de embolsar R$ 92 milhões em 2009. ?A argumentação com o Tesouro Nacional está baseada no fato de 2009 não poder servir como referencial, já que a arrecadação foi muito baixa com as desonerações de impostos. O aquecimento da economia tem que ser refletido em um aumento real dos repasses?.

As quedas em janeiro, totalizaram R$ 20 milhões. Em fevereiro houve uma reação, com um crescimento de R$ 16 milhões, e em março um aumento de R$ 4 milhões. No primeiro quadrimestre de 2008, o Piauí recebeu um total de R$ 562 milhões e 428 mil do FPE. Em 2010 esse valor é estimado em R$ 526 milhões e 911 mil. (S.B.)