Demissão de assessor é ignorada por governo de São de Paulo

O governo de São Paulo ignorou uma recomendação da Corregedoria Geral da Administração para que promovesse o "desligamento imediato" de um funcionário sob suspeita por causa de sua ligação com empresas do cartel que atuou em licitações de trens do Estado nos últimos anos.

O engenheiro Pedro Paulo Benvenuto tinha um cargo de confiança na Secretaria do Planejamento e o deixou por vontade própria na última quarta-feira. Benvenuto era coordenador de planejamento e avaliação da secretaria.

A recomendação de "desligamento imediato" foi feita há mais de dois meses, no dia 17 de outubro, de acordo com relatório da Corregedoria do Estado.

A secretaria diz ter seguido a recomendação, mas afirma que ainda tratava do desligamento quando Benvenuto pediu para deixar o cargo e voltar para o Metrô, onde ele é funcionário de carreira.

O governo abriu um processo administrativo contra Benvenuto, que poderá resultar na sua demissão do Metrô.

A Corregedoria pediu a saída do engenheiro com o argumento de que violou o Estatuto do Funcionalismo. O pedido foi baseado em reportagem da Folha, de 23 de setembro, que revelou os negócios paralelos do servidor.

Ele tem uma empresa, a Benvenuto Engenharia, que prestou serviços ao Banco Mundial nos projetos dos metrôs de Salvador e Fortaleza.

O Estatuto do Funcionalismo proíbe servidores de participar da gestão de empresas que "mantenham relações comerciais ou administrativas com o governo do Estado".

CONFLITO DE INTERESSES

É um caso de conflito de interesses, segundo o relatório da Corregedoria: "Ficou ainda demonstrado que a empresa do referido agente público está diretamente relacionada com a finalidade do serviço por ele desempenhado".

O Banco Mundial financia vários projetos do Metrô e CPTM. O engenheiro foi cedido pelo Metrô à Secretaria de Planejamento em 2007, no governo de José Serra (PSDB). O também tucano Geraldo Alckmin manteve-o no cargo.

Benvenuto ocupou outro cargo de confiança no governo Alckmin. Era secretário-executivo do conselho gestor de PPPs (Parcerias Público-Privadas), que administra negócios de R$ 13 bilhões, entre os quais a parceira da linha 4 do Metrô, e projetos que podem chegar a R$ 45 bilhões.

Ele foi desligado do conselho gestor após a publicação da reportagem de setembro.

A resportagem também revelou que havia indícios de que Benvenuto violara o sigilo de dados estratégicos sobre a expansão do Metrô e da CPTM.

E-mails obtidos pela Polícia Federal mostram que Benvenuto repassou em 2006 ao consultor Jorge Fagali Neto informações sobre o metrô e os trens metropolitanos que não eram públicas ainda.

Fagali foi indiciado pela Polícia Federal sob suspeita de ter intermediado o pagamento de propina para servidores e políticos de São Paulo por ordem da multinacional francesa Alstom, uma das empresas acusadas de participação no cartel dos trens.

Autoridades da Suíça que investigam o caso bloquearam US$ 6,5 milhões (o equivalente a R$ 15,3 milhões) numa conta de Fagali Neto.