Governo desenha plano para construir e reformar 120 aeroportos regionais

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está desenvolvendo um plano para a construção, reforma ou modernização de aproximadamente 120 aeroportos regionais em todo o país. Para viabilizar esse programa, que ainda está em fase de gestação, a proposta é utilizar recursos privados por meio da reestruturação das concessões de grandes aeroportos, como Guarulhos (SP).

O Ministério dos Portos e Aeroportos, liderado por Silvio Costa Filho, está elaborando o plano e já iniciou consultas com o Tribunal de Contas da União (TCU) para explorar a possibilidade de estender os contratos em troca de significativos investimentos nos aeroportos regionais.

A intenção do ministro é que 25 a 30 terminais no interior permaneçam sob controle da Infraero. Após sete rodadas de privatizações, a estatal opera atualmente apenas o Santos Dumont (RJ). No entanto, a Infraero tem firmado convênios com estados e municípios para administrar ativos de entes federados.

Conforme o plano, os outros 90 a 95 aeroportos regionais ficariam sob a responsabilidade das atuais concessionárias de grandes terminais. Estas empresas realizariam os investimentos necessários para construção, reforma ou modernização, assumindo também a operação dessas unidades. Em troca, receberiam um aditivo contratual para estender suas concessões.

A primeira prorrogação, como uma fase inicial do programa, seria com a GRU Airport, cujo contrato de concessão expira em 2032. O Ministério de Portos e Aeroportos consultou o TCU sobre a possibilidade de repactuação do contrato de Guarulhos, e o presidente do tribunal, ministro Bruno Dantas, admitiu a proposta de solução consensual. 

Se a repactuação for bem-sucedida, o governo pretende replicar a mesma abordagem com outras concessionárias, como Inframérica e Aena, proporcionando uma solução que não depende de recursos do Orçamento Geral da União (OGU) para investir nos aeroportos regionais. No governo Dilma, apesar da promessa de aportes de R$ 7,3 bilhões em 270 terminais no interior do país, pouco se concretizou.

(Com informações da CNN Brasil)