Governo destinará 500 imóveis para habitação, educação e cultura; veja alguns

O governo federal elaborou um plano para reverter o destino de cerca de 500 propriedades pertencentes à União, entre prédios, terrenos e galpões, a maioria dos quais atualmente abandonados ou ocupados por movimentos sociais. A meta desse programa, denominado "Democratização dos Imóveis da União", é destinar esses bens a projetos de moradias populares, saúde pública, educação, atividades esportivas e culturais até o final do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2026. A iniciativa está sendo desenvolvida pelo Ministério da Gestão.

Em entrevista ao jornal O GLOBO, a ministra Esther Dweck, responsável pela pasta, ressaltou a ambição do programa, mas também mencionou as dificuldades em sua execução, uma vez que muitos desses imóveis se encontram em estado precário. No entanto, enfatizou que a determinação do presidente Lula é assegurar uma destinação para cada um deles.

A proposta conta com o apoio de prefeitos de grandes cidades e engloba a reforma dos imóveis em más condições, a conclusão de obras em andamento, a construção de unidades habitacionais em terrenos pertencentes à União e a regularização fundiária de assentamentos em áreas públicas. Essas habitações poderão atender a famílias desabrigadas e a residentes em áreas de risco.

Um exemplo no Rio de Janeiro é o prédio histórico da Estação Ferroviária Leopoldina, pertencente à União, que será reformado para abrigar atividades culturais, educacionais e comerciais após ser transferido para a prefeitura. Além disso, outras propriedades, como o Hotel dos Ingleses na Glória e um edifício no Santo Cristo, ambos ocupados por famílias de baixa renda, também estão na lista de transferências.

Para viabilizar o programa, o governo planeja realizar parcerias com estados, municípios e movimentos sociais, utilizando recursos do programa Minha Casa, Minha Vida Entidades. Caso não seja possível destinar os imóveis para fins sociais, a pasta estudará a possibilidade de permutá-los com o setor privado para construção de equipamentos públicos ou até mesmo vendê-los.

A maioria dos imóveis em questão está localizada nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Pernambuco e Pará, mas há uma amostra de 25 bens em diferentes regiões do país que já estão com o mapeamento avançado. Para muitos desses prédios, será necessário passar por um processo de "retrofit", uma ampla reforma que modernizará sua estrutura, instalações, iluminação e fachada.

Em resumo, o programa busca reverter a situação de imóveis abandonados ou ocupados pela sociedade, visando beneficiar famílias de baixa renda e impulsionar projetos sociais e culturais até o final do mandato do presidente.

Confira alguns ativos que farão parte do programa 

Rio de Janeiro

Hotel dos Ingleses, na Glória 

Edifício no Santo Cristo, no Centro 

Núcleo Dona Castorina, no Jardim Botânico (são 120 famílias de baixa renda, precisa de regularização fundiária) 

Estação Ferroviária Leopoldina, no Centro 

Teresópolis 

Quinta do Lebrão (precisa de regularização fundiária com infraestrutura) 

São Paulo 

Terreno na Praça da República, no Centro 

Instituto Brasileiro do Café, na Mooca(quatro galpões e um terreno desocupado) Santos Terreno dos Correios com armazém, desocupado 

Vitória 

Edifício Getúlio Vargas, de 13 andares 

Belo Horizonte 

Prédio de sete andares do INSS, no Centro 

Manaus

 Prédio de 17 andares, no Centro, ocupado por 18 famílias 

Porto Alegre 

Prédio Protetora, com 17 andares 

Goiânia 

Prédio de 12 pavimentos, no Centro 

João Pessoa 

Edifício de seis andares, no Centro