Governo determina suspensão de contratações e redução de despesas

O Governo do Piauí publicou na terça-feira, 29 de janeiro, resolução da equipe econômica, liderada por Rafael Fontelles e Ricardo Pontes, que dispõe sobre a suspensão e redução de despesas no âmbito da administração pública direta e indireta estadual, estabelecendo uma série de medidas de contenção. 

Para dar andamento ao documento, os gestores consideraram a necessidade de compatibilizar a execução das despesas com a situação financeira do Estado, a fim de assegurar o equilíbrio financeiro. Tomando como base ainda a possibilidade da redução unilateral de contratos administrativos, limitado ao percentual de 25% do valor original. 

Neste sentido, a suspensão abrange a assunção de novas contratações que impliquem despesas relativas ao custeio e investimentos, inclusive por aditamentos contratuais de aumento de valor, cujas dotações sejam custeadas com recursos do Tesouro Estadual. 

Paulo Barros

Assim, os órgãos tem até 10 dias para realizar uma série de medidas, dentre as quais: a publicação de suspensão temporária por 90 dias de despesas de contratos administrativos relativos à manutenção de veículos em geral; locação de veículos, exceto os relacionados à atividade fim de órgãos fiscalizatórios e de segurança públioca; concessão de passagens aéreas, salvo as destinadas ao tratamento de saúde fora do domicílio. 

Quanto a redução de contratos administrativos há o regramento para que chegue até a 50%, dependendo da sua natureza.