Governo do Estado envia projeto de reajuste dos professores para Assembleia

Anunciado pelo Governo Federal no mês passado, o reajuste do piso nacional dos docentes de escolas públicas teve reflexo em todo o país, inclusive no Piauí.

Desse modo, para cumprir com a obrigatoriedade e se adequar à legislação, o Poder Executivo Estadual encaminhou à Assembleia o projeto de lei que estabelece o novo salário; com o acréscimo de 13,01%, a previsão é que o impacto na folha de pagamento seja de R$ 10 milhões.

As mudanças nos vencimentos dos profissionais do magistério público da educação básica já deverão estar inclusas nos contracheques correspondentes a este mês. No texto da proposição, o governador Wellington Dias destacou a importância do reajuste, contudo, também emitiu um alerta.

"Há de se salientar, no entanto, que simplesmente replicar o piso salarial nacional não seria a situação mais desejada, uma vez que o Governo do Estado possui como uma de suas principais metas a constante melhoria e valorização do ensino público no Estado.

Muito embora a Lei 11.3778/2008 seja uma grande conquista, não só para a categoria do magistério, mas para toda a população brasileira, ela define apenas o piso para a categoria, sendo sempre desejável ir além deste, desde que de acordo com as possibilidades financeiras da Administração e com a observância da responsabilidade fiscal", impôs.

A apreciação do projeto deverá tramitar em caráter de urgência, porém, é necessário esperar a formação das Comissões Técnicas para que a proposição seja estudada e aprovada pelos parlamentares piauienses.

CÂMARA - Seguindo a tendência nacional, a Câmara Municipal de Teresina aprovou na manhã de ontem o reajuste de 13,01% para os professores da rede municipal.

"O percentual aprovado foi exatamente para adequar o salário dos professores a média nacional, mas nós vamos continuar olhando não apenas para profissionais do magistério , mas para as demais categorias", revelou o vereador Edvaldo Marques (PSB).