Governo do Piauí autoriza estudo para obra estruturante

O Governo do Estado autorizou a realização de estudos de viabilidade e modelagem de um plano geral e projetos para construção, operação e manutenção de uma Plataforma Logística Multimodal na Região Integrada de Desenvolvimento (Ride) da Grande Teresina, integrada a um novo Aeroporto Internacional, através de parceria com a iniciativa privada.

A plataforma será constituída por um Terminal de Carga Aérea (Teca); Porto Seco; Centro de Transporte Terrestre; Terminal de Combustíveis; Condomínio Logístico/Armazéns e Estocagem; Polo de Serviços; Rodoviário/viário integrado; Arco Ferroviário Metropolitano; Corredor Ambiental Rio Poti; e uma Zona de Amortecimento de Impactos.

De acordo com o coordenador do Conselho Gestor das Parcerias Público-Privadas (PPPs) e secretário de Governo, Merlong Solano, o projeto visa agregar diversas atividades logísticas e modais necessárias à circulação de mercadorias e passageiros, com a criação de uma rede de transporte aeroviário, rodoviário e ferroviário.

"Além de promover a ampliação dos negócios pela otimização de transportes e fretes, essa plataforma facilitará o acesso a novos mercados. Por outro lado, resolverá dois grandes problemas, um que é a construção de um aeroporto mais adequado à demanda, e outro é a retirada em definitivo de passagens ferroviárias do contexto urbano", destaca.

Secretaria também libera estudo para Transcerrados 

O Governo também autorizou estudo para implantação, manutenção e operação da Rodovia PI-397 - Rodovia Transcerrados e para ampliação e modernização das unidades do Programa Espaço Cidadania, localizados nos municípios de Teresina, Parnaíba, Picos, Bom Jesus e Campo Maior, bem como a construção de uma nova unidade em Teresina, mais precisamente no bairro Dirceu. Os levantamentos incluem apresentação de projetos de engenharia, formatação jurídica e econômica-financeira da futura parceria.

A superintendente de Acompanhamento de Projetos, Viviane Moura, explica que, evidenciada a viabilidade, todos deverão ser executados através de concessão administrativa, contrato de prestação de serviços de que a Administração Pública é a usuária direta ou indireta, ainda que seja obrigada a fornecer ou instalar determinada infraestrutura.

"A grande vantagem é que, diferente de um processo de licitação convencional, o Estado pagará ao parceiro privado somente após a disponibilização do serviço contratado e essa remuneração pode variar, dependendo da qualidade do serviço", ressalta.

Os prazos para conclusão variam, mas todos começam a ser contados da data de publicação da autorização. No caso da Plataforma Multimodal, os resultados devem ser apresentados em doze meses, enquanto o estudo da Rodovia Transcerrados deve ser entregue em seis meses e o levantamento do Espaço Cidadania deve ser finalizado em 120 dias.