Governo do Piauí prorroga redução de gratificações para todos os servidores

Nesta segunda-feira, 08 de janeiro, a equipe econômica do Governo do Piauí, liderada pelo secretário de Fazenda, Emílio Júnior, assinou uma resolução que determina a prorrogação da redução do valor das gratificações por condição especial de trabalho e gratificações de representação para todos os servidores, sejam comissionados ou não. A medida abrange também Secretários de Estado, Chefes de Autarquias e Fundações Públicas, além de Superintendentes.

A resolução, publicada no Diário Oficial do Estado, atende à deliberação da Comissão de Gestão Financeira e Gestão por Resultados (CGFR). O documento justifica a necessidade de compatibilizar a execução das despesas às disponibilidades financeiras do Estado do Piauí.

Considerando a importância de uma gestão fiscal equilibrada para que o Estado cumpra seus compromissos de pagamento, a resolução destaca também a incerteza em relação à volatilidade das receitas provenientes do Fundo de Participação do Estado - FPE.

A prorrogação dos efeitos da redução será válida para o período de janeiro a abril de 2024. No entanto, a resolução excepciona o quadro de pessoal que compõe a Secretaria de Estado da Educação e a Fundação Universidade Estadual do Piauí, que não serão afetados pela redução.

A resolução, efetiva a partir da data de sua publicação, retroage seus efeitos a 02 de janeiro de 2024. O Governo do Piauí busca, assim, manter uma gestão financeira responsável e alinhada às disponibilidades do estado, assegurando o cumprimento de suas obrigações financeiras em meio às incertezas do cenário econômico atual.