Governo quer reforçar recursos do Fundo Estadual de Segurança no PI

Com estimativa de R$ 300 milhões por ano, o Fundo Estadual de Segurança (FESP) proposto pelo governador Wellington Dias (PT), no semestre passado, voltará a centralizar as atenções no Poder Legislativo em reunião marcada para a próxima terça (6). Pautado na dotação de recursos para investimentos na área, o único questionamento fica por conta da inclusão da Secretaria de Justiça na proposição, indicativo defendido anteriormente pelo deputado estadual Dr. Hélio Oliveira (PTC) e o gestor da pasta, Daniel Oliveira.

O viés adotado no projeto se desenvolve pela ampliação na dotação dos recursos, fator conduzido pelo líder governista João de Deus (PT), na manhã de ontem (29). Dentre as propostas, destaca-se a abstração de um percentual das taxas cobradas pelas delegacias. “Vamos discutir, por exemplo, as alternativas para agregar recursos para o fundo, como um percentual sobre as taxas cobradas pelo Corpo de Bombeiros e pelas delegacias e distritos policiais, de modo a permitir que o Estado possa cumprir com suas atribuições”, disse.

Cabe ressaltar que o Fundo será custeado com recursos do Tesouro Estadual e de convênios com a União, Estados e municípios, além de entes não-governamentais, destinando-se à manutenção geral, reequipamento e aquisição de material permanente, contratação de serviços e obras e cobertura de demais despesas.

PLANO - No ápice do diálogo, o Plano Integrado de Segurança também entrará na pauta, estabelecendo as discussões diante do modelo, que promete revolucionar o setor no Piauí. Com a medida, a meta é reforçar o combate à criminalidade, tal como a atuação na segurança do trânsito, diminuindo o número de acidentes.