Governo do Rio convoca população para protesto contra corte dos royalties

O governo do estado anunciou nesta sexta-feira (12) uma manifestação contra a emenda que altera a divisão dos royalties do petróleo. A população será convocada para uma caminhada, no Centro do Rio, na próxima quarta-feira (17).

Segundo o governo do estado, o ato ?Contra a covardia, em defesa do Rio? terá como objetivo unir as forças políticas e da sociedade pelo veto à chamada emenda Ibsen Pinheiro, que redistribui royalties do petróleo e pode tirar R$ 7 bilhões do estado ao ano.

A emenda ainda precisa passar por votação no Senado e pela aprovação do presidente Lula.

Segundo a Secretaria de Obras, operários que trabalham nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Rio serão liberados para participar da manifestação.

Concentração será na Candelária

A manifestação terá concentração na Candelária, no Centro do Rio, e seguirá pela Avenida Rio Branco até a Cinelândia, onde haverá um ato público.

Na quinta-feira (11), o governador Sérgio Cabral disse que a aprovação da emenda, ocorrida na quarta-feira (10) no plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, foi ?um linchamento contra o Rio?.

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) também pretende realizar um protesto contra a aprovação da emenda federal. De acordo com a Alerj, a manifestação deve ocorrer na terça-feira (16), no Palácio Tiradentes, no Centro. Além dos 70 deputados e das 28 entidades que compõem o fórum, serão convidados prefeitos e secretários de estado.

O fim do pagamento dos royalties põe em risco o caixa da maioria das prefeituras. Muitos municípios contam com o dinheiro para investir em setores como educação, saúde e saneamento. Das 92 cidades do estado, 90 podem ser prejudicadas com perda de receita.

A cidade de Campos, uma das maiores, recebeu em 2008 R$ 1,193 bilhões. Com as mudanças, teria direito a pouco mais de R$ 4 milhões por ano, menos de meio por cento do que era.

?As indústrias vão lá, as empresas de petróleo vão lá, todo mundo faz dinheiro e a municipalidade não vai ter dinheiro sequer para fazer um saneamento, para arrumar a cidade?, disse Joaquim Levy, secretário estadual da Fazenda.

A prefeita de Campos, Rosinha Matheus, diz que projetos de inclusão social e de urbanização, considerados fundamentais no município, vão acabar se a emenda for aprovada: ?Corresponde para Campos 70% da arrecadação geral que nós temos. É uma perda total, é um prejuízo total. Vamos estar só pagando folha de salário, todos os investimentos param?, disse.

Polêmica

A emenda redistribui os recursos que não são destinados diretamente à União entre todos os estados e municípios de acordo com critérios dos fundos de participação. O estado do Rio de Janeiro e seus municípios são os maiores prejudicados pela nova divisão de recursos. O texto foi aprovado por 369 votos a favor e 72 contra. Houve ainda duas abstenções.

Estudo feito pela assessoria do deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) mostra que 86 municípios fluminenses teriam grande perda de arrecadação.

Óleo da União

Para o deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), autor da polêmica emenda sobre a divisão de royalties na exploração de petróleo, o texto aprovado pela Câmara dos Deputados respeita a Constituição, que determina que o patrimônio encontrado no mar não pertence a nenhum estado, mas à União.

O deputado afirmou, no entanto, considerar "lamentável" que a redistribuição dos royalties acarrete em perdas para o Rio de Janeiro, mas destacou que, caso o texto seja aprovado, "todos os estados saem ganhando".