Governo estuda oferecer banda larga de R$ 15 a R$ 35

A meta de acesso à internet em alta velocidade almejado pelo pela Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) pode chegar a 40 milhões de domicílios. O serviço seria oferecido a taxas de R$ 15 a R$ 35, segundo dados foram divulgados pelo TeleTime, a partir de uma apresentação feita pela Casa Civil em março.

Segundo o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) e o Comitê Gestor da Internet (CGI), 10,2 milhões de domicílios estavam conectados ao final de 2009, a taxas médias de R$ 96. Até 2014, a projeção usada pelo governo leva em conta uma expansão do mercado que colocaria em 19,8 milhões as residências com acesso ao serviço, pagando R$ 58 em média.

Caso o PNBL fosse oferecido a R$ 15, o acesso poderia chegar a 39,8 milhões de casas, 20 milhões a mais do que o previsto para o crescimento do mercado. Se o custo fosse de R$ 35, o avanço para além da oferta privada seria de 15 milhões de domicílios. Outros valores intermediários são considerados.

Ainda segundo o TeleTime, o plano prevê ofertas públicas do acesso à rede de fibras óticas para empresas que operam o serviço. Para isso, haveria exigência de uma contrapartida vinculada ao preço máximo definido pelo governo. Isso quer dizer que o governo pode oferecer a rede sem se relacionar com o consumidor final.

No entanto, o documento destaca a Telebrás, estatal responsável pelo gerenciamento da rede pública de fibra ótica, teria "atuação direta" como "quem faz a banda larga". Oficialmente, a função da empresa não foi definida.

Há menção a redução de impostos e incentivos a redes comunitárias ou municipais promovidas principalmente por pequenas e médias empresas. Lan houses e telecentros teriam um papel no programa de ampliação de acesso à internet.