Governo Federal adia pagamento do AFM

Pela quarta vez o Governo Federal adiou o pagamento do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), que estava programado para ser repassado ontem, 20. para todo o país, serão R$540 milhões referentes a quarta e última cota do repasse, que corresponde ao mês de setembro do ano passado.

Primeiramente o Governo Federal anunciou que o pagamento seria feito ainda em outubro do ano passado. Em seguida, adiou para o início de dezembro e depois para o final do mês. Por fim, tinham definido que a nova data seria 20 de janeiro. Data esta que foi adiada mais uma vez para a próxima sexta-feira, 22.

O argumento do Governo Federal é que há a necessidade de editar uma medida provisória e também de que o Banco do Brasil solicitou um prazo de 48 horas para efetivar o pagamento. O deputado federal Júlio César (Dem) acredita que os constantes adiamentos são ocasionados por problemas de orçamento. ?Só estão disponíveis R$137 milhões. Por conta disso eles devem editar uma medida provisória abrindo crédito complementar?, explica.

Entretanto, o parlamentar acrescentou que a edição da MP deveria ter sido feita bem antes. ?Deixaram para fazer em cima da hora e agora há a necessidade de adiamento do prazo. Sabendo do problema, eles deveriam ter feito isso antes?, analisa.

O prefeito de Paulistana, Luís Coelho lembrou que o apoio financeiro faz parte de uma garantia dada pelo Governo Federal de que os repasses não seriam inferiores aos de 2008. ?Como teve a crise e as desonerações, os municípios ficaram prejudicados. O AFM é uma forma de compensar os municípios pelas perdas das desonerações. É a ajuda que os municípios precisam para sanar as despesas?, finaliza. (M.M)