Nesta segunda-feira (31), o Ministério da Saúde concedeu autorização para repassar R$ 432 milhões aos estados e municípios, destinados ao custeio da Atenção Especializada à Saúde. Esses recursos serão investidos em equipes de Saúde da Família e na construção de centros de especialidade odontológica. A decisão, detalhada em duas portarias assinadas pela ministra Nísia Trindade, foi publicada no Diário Oficial da União. O valor será pago em parcela única, conforme previsto nos documentos.
Os recursos para aprimoramento da Atenção Especializada à Saúde serão direcionados para projetos propostos pelos gestores da saúde em nível estadual e municipal. Conforme a portaria, o Fundo Nacional de Saúde tomará as medidas cabíveis para realizar as transferências de recursos, em parcela única, para os fundos de saúde correspondentes.
• R$ 196,6 milhões: à Saúde da Família;
• R$134,6 milhões: à atenção especializada (pediatria, ortopedia, cardiologia, oncologia, neurologia, psiquiatria, ginecologia, oftalmologia, entre outras especialidades médicas);
• R$ 59 milhões: às equipes multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde;
• R$ 41,7 milhões: às equipes de saúde bucal;
• R$ 99 mil: aos Centros de Especialidades Odontológicas
A prestação de contas referente à utilização dos recursos será realizada através do Relatório Anual de Gestão (RAG) do respectivo ente federativo beneficiado. Na última quinta-feira (27), a ministra Nísia Trindade anunciou que o Ministério da Saúde irá aumentar o valor destinado ao Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e ao Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). Com essa ampliação, o recurso passará dos atuais R$ 7,2 milhões para R$ 10 milhões.
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