Governo Federal e Caixa lançam PAC 2 para cidades de até 50 mil habitantes

A Caixa Econômica Federal, por solicitação do Governo Federal, realiza na próxima terça-feira (08/06), às 9h, através de vídeoconferência, Reunião de Lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento 2 - (PAC2) direcionada aos municípios com população até 50 mil habitantes.

O evento será coordenado pelo Grupo Executivo do Programa de Aceleração do Crescimento ? GEPAC e reunirá cerca de 220 prefeitos em quatro espaços da CAIXA: nas agências Picos e Floriano, na sede da Superintendência Regional Piauí, e no auditório da Gerência de Desenvolvimento Urbano do Piauí (Gidur/TE).

Na reunião, executivos do Ministério das Cidades vão esclarecer as formas de acesso e os critérios de seleção do PAC 2 para os eixos Saneamento, Habitação, Drenagem, Contenção de Áreas de Risco e Pavimentação.

Seleção de propostas Para propostas de urbanização em assentamentos precários, municípios deverão estar em dia com o Sistema nacional de Habitação de Interesse Social ? adesão ao SNHIS, conselho e Fundo de Habitação de Interesse Social Municipal.

O Governo Federal está preparando proposta de rede de assistência técnica para dar suporte aos municípios, especialmente aos pequenos. Participam desta seleção as Secretarias Nacionais de Habitação, Saneamento Ambiental, Transporte e Mobilidade Urbana e Programas Urbanos. Nos sites de cada Secretaria estão disponíveis os manuais, modelos de cartas-consulta, instruções normativas e portarias do Ministério das Cidades, específicas para cada modalidade e fonte de recursos, que devem ser seguidos pelos proponentes.

O acesso ao sistema para envio de cartas-consulta será feito mediante senhas e logins que serão distribuídos nesta reunião pela Caixa Econômica Federal. O preenchimento das cartas-consulta poderá ser feito por municípios, estados, Distrito Federal, ou suas entidades descentralizadas (empresa pública ou sociedade de economia mista). Nesta fase não será preciso apresentar projeto. O Ministério das Cidades pode recebê-los em até 10 dias corridos após as reuniões presenciais. Serão consideradas somente as propostas enviadas através da internet nos termos e prazos estabelecidos.