Governo federal vai retomar quase 40 mil obras do Minha Casa, Minha Vida

Nesta semana, o governo federal anunciará a retomada de aproximadamente 37,8 mil obras do programa Minha Casa, Minha Vida, destinadas a famílias de baixa renda na Faixa 1, cujo rendimento mensal não ultrapassa R$ 2.640, garantindo praticamente a habitação para esses beneficiários. Essas unidades habitacionais, que estão paralisadas em todo o país, serão retomadas visando beneficiar um total de 40 mil famílias. 

O ministro das Cidades, Jader Filho, afirmou que esse número pode chegar a 40 mil, pois pretende incluir empreendimentos que foram invadidos ou que enfrentam problemas documentais, como questões relacionadas a alvarás, por exemplo. Para alcançar esse objetivo, será estabelecido um diálogo com as prefeituras envolvidas.

Segundo o ministro, o prazo de entrega das obras dependerá do progresso do projeto. Do conjunto de empreendimentos, 4.958 estão localizados no estado do Rio de Janeiro, que abriga a maior parte das obras a serem retomadas. Entre esses empreendimentos, destacam-se casos como o de Belford Roxo, onde a construção teve início em 2014, e em Queimados, cuja obra foi contratada em 2015. 

ANÚNCIO SERÁ NO PARÁ: O ministro fará o anúncio da retomada durante um evento no Pará, seu estado natal, onde estarão presentes diversos prefeitos. As obras que foram invadidas exigirão uma parceria com as prefeituras para agilizar os processos legais pendentes. A estratégia envolve os governos locais contribuírem com contrapartidas, como a construção da infraestrutura necessária.  

ESTOQUE DE 30 MIL OBRAS: No ano anterior, aproximadamente R$14 bilhões do Orçamento da União foram alocados nos Fundos de Arrendamento Residencial (FAR) e Desenvolvimento Social (FDS) para retomar obras paralisadas do programa Minha Casa, Minha Vida. Apesar do esforço concentrado, cerca de 30 mil projetos antigos ainda enfrentam problemas, sendo que em casos inviáveis financeiramente, serão desmobilizados. 

O governo também retomou aproximadamente 20 mil obras paralisadas no mesmo período. Além disso, planeja selecionar projetos para contratar 75 mil unidades na área rural, 32 mil para entidades sociais e 22 mil em municípios com menos de 50 mil habitantes, todos voltados para famílias da Faixa 1 do programa. No ano passado, as novas contratações para famílias da Faixa 1 de renda foram retomadas, após um intervalo de cinco anos. Foram selecionados 187,5 mil projetos, com previsão de entrega até o final de 2026.