Governo Lula libera R$ 120 mi para finalizar 170 obras da educação no Piauí

O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), divulgou um investimento substancial de R$ 120 milhões destinados à conclusão de obras inacabadas no estado do Piauí. O anúncio oficial ocorreu na segunda-feira (11), durante a cerimônia de adesão do estado ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras e Serviços de Engenharia destinados à Educação Básica, bem como outros programas do Governo Federal.

O ministro enfatizou que aproximadamente 170 projetos estão aptos para retomada, e 148 Prefeituras já se comprometeram com o programa. Isso implica que cerca de R$ 120 milhões estarão à disposição dos municípios e do estado, com a primeira prioridade sendo a reativação dessas obras em andamento.

"Nós queremos manter os jovens na escola e garantir qualificação e oportunidades de um futuro melhor sendo capacitado na escola e já saindo com uma profissão ou ir para a universidade com alguma das políticas que o presidente Lula criou nesse país. A ideia de todos esses programas é focar na permanência do aluno e na qualidade do aprendizado desde a alfabetização até o ensino médio". Quando nós assumimos o Ministério, o presidente assumiu o slogan "União e Reconstrução", e é por isso que o presidente vem retomando tantas políticas públicas. Já fazia 6 anos que o repasse do recurso da merenda escolar não passava por reajuste. Isso representou 1,5 bilhão a mais para as escolas públicas do país. O papel do MEC é ser coordenador, responsável por essa coordenação federativa. Unir  os estados e municípios. No Piauí, são 170 obras inacabadas em 100 municípios. A estimativa é que o estado tem disponível hoje R$ 120 milhões.

O evento também contou com a participação do governador Rafael Fonteles (PT), que elogiou não apenas o reinício das obras paralisadas, mas também a restaurada comunicação entre o governo federal e os diversos níveis da administração pública.

Camilo Santana anuncia recursos para obras no Piauí (Foto: Paulo Barros/CCOM )

Além da retomada das obras, o Piauí também aderiu ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e ao Programa Escola em Tempo Integral. De acordo com Camilo Santana, essas iniciativas fazem parte de um conjunto de ações destinadas a aprimorar a qualidade da educação no Brasil, particularmente no ensino fundamental.

Santana também abordou a discussão em torno do Novo Ensino Médio, introduzido durante o mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro e temporariamente suspenso devido a críticas de entidades educacionais. Ele revelou que o presidente Lula planeja apresentar um novo projeto sobre o assunto nos próximos dias, baseado em uma consulta popular que durou 90 dias e envolveu professores, mais de 130 mil estudantes, especialistas e organizações de todo o Brasil. Segundo Santana, 80% dos jovens consultados desejam um ensino médio técnico e profissionalizante, destacando que a questão curricular é apenas uma parte do problema, sendo essencial também melhorar a infraestrutura escolar, a conectividade e a formação de professores.

O Ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, reforçou a importância do aumento das escolas de tempo integral no Piauí e no Brasil, e disse que a Educação está ligada diretamente com o lado social.

"Abrir caminho para um conhecimento básico, mas também para a profissão. Essa é uma aposta das escolas de tempo integral que permitem o ensino técnico e o domínio desse novo mundo digital. Abrir oportunidades. Esse ato de hoje é um passo no ponto de vista da educação, mas também nas área social. O nosso Piauí ninguém segura, vamos cada vez mais dar passos largos".

Washington Bandeira,  secretário estadual de Educação,  apontou os investimentos e ações desempenhadas pelo Piauí, e afirmou que há uma semelhança na maneira em que o governo federal e estadual veem a educação.

"Esses investimentos devem viabilizar a melhor educação pública que o nosso país merece. Obrigado pelas ações, ministro, que são o perfil do nosso presidente Lula. Retomou os programas federais e está lançando novos. É muito simbólico essas visitas para mostrar esse Pacto. O Piauí está pronto para aderir todos esses programas e também para apoiar o MEC em todos os programas que devem ser lançados futuramente pelo senhor. Inclusive, ministro, os programas do Ministério estão muito alinhados com a do governador Rafael Fonteles, entre elas a capacitação, escolas de tempo integral e ensino técnico e digital. Inteligência Artificial, o governador está buscando que o Piauí seja o primeiro estado a inserir no currículo escolar".

O governador Rafael Fonteles adicionou que a expansão do ensino em tempo integral pode resolver a redução de algumas disciplinas decorrente do Novo Ensino Médio, possibilitando o aumento da carga horária das matérias básicas, incluindo aquelas relacionadas à formação técnica e profissional.

"Esse momento solene aqui no Piauí, em que mais uma vez a equipe do presidente Lula vem aos Estados brasileiros implementar aquilo que foi planejado lá no Palácio do Planalto com ampla participação popular. Quem acompanhou os últimos 4 anos, viu como era difícil o diálogo federativo nesse país. A gente sentiu na pele o que era a porta dos ministérios fechada. E agora o presidente Lula e seus ministros têm o prazer de sair do ministério e vir até os municípios anunciar obras e investimentos. Viemos testemunhar o lançamento de três programas, talvez os mais importantes do ministro Camilo".

Finalmente, o ministro da Educação anunciou a execução de novas obras, abrangendo desde a educação básica até o ensino superior, incluindo a construção de novas creches e escolas, bem como a retomada dos ônibus escolares e a expansão de novos Institutos Federais e Universidades. Ele informou que os editais serão lançados para definir a distribuição dessas obras e a adesão de prefeitos e estados.