O governo não conseguiu nesta sexta-feira (15) a retirada de seis assinaturas para impedir a criação da CPI da Petrobras no Senado. Apenas dois senadores tiraram seus nomes do requerimento: Cristovam Buarque (PDT-AM) e Adelmir Santana (DEM-DF). Para que a CPI não fosse instalada, era preciso que mais quatro dos demais 31 senadores recuassem do apoio.
Agora, o requerimento será publicado no Diário Oficial do Senado e os partidos terão um prazo para indicar seus representantes na comissão. Caso as indicações não sejam feitas, caberá ao presidente José Sarney (PMDB-AP) escolher os nomes.
A CPI, pedida pelo senador Álvaro Dias (PSDB-PR), tem como objetivo investigar fraudes em licitações, denúncias de desvio de royalties de petróleo, supostas irregularidades em contratos para a construção de plataformas e da refinaria Abreu e Lima (PE), artifícios contábeis para reduzir o recolhimento de tributos e possíveis irregularidades em patrocínios.
O pedido de CPI irritou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que fez duras críticas ao PSDB nesta sexta-feira, pouco antes de embarcar para a Arábia Saudita. Lula disse que o pedido era uma ?manobra irresponsável? e que os senadores tucanos agiram como se estivessem ?numa briga de adolescentes?.
O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), rebateu as declarações do presidente. Virgílio chegou a comparar Lula com a ditadura militar. ?Ele imita os governos militares. Ele usa frases do (Ernesto) Geisel, do (Emílio Garrastazu) Médici".
Requerimento
Na manhã desta sexta, após uma manobra,o PSDB conseguiu a leitura do requerimento de criação da CPI da Petrobras. Com a leitura, os 32 senadores que assinaram o pedido tinham até a meia-noite para retirar seu apoio. Se fossem mantidas ao menos 27 assinaturas, seria aberto o prazo para que os líderes indiquem representantes e a CPI seria instalada.
No final da tarde, o procurador do Ministério Público no Tribunal de Contas da União (TCU), Marinus Marsico, protocolou uma representação em que pedia que o órgão anule a mudança contábil feita pela Petrobras no fim do ano passado.
Um dia antes, o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, defendeu a mudança de regime tributário feita pela empresa, um dos motivos apontados para a criação da CPI. Alegando ter créditos de 2008, a Petrobras deixou de recolher pelo menos R$ 3,9 bilhões em tributos neste ano. Deste total, R$ 1,8 bilhão seria relativo a mudanças cambiais.
Grabrielli criticou o pedido de uma CPI para investigar a empresa. Segundo ele, a CPI "é um palco grande de denúncias, onde tudo pode acontecer, e isso teria consequências para a Petrobras." Para ele, uma investigação "pode imobilizar a empresa".
Participe de nossa comunidade no WhatsApp, clicando nesse link
Entre em nosso canal do Telegram, clique neste link
Baixe nosso app no Android, clique neste link
Baixe nosso app no Iphone, clique neste link