Governo pagou R$703 mi em dívidas de estados em julho; o seu está na lista?

Nesta segunda-feira (7), a Secretaria do Tesouro Nacional divulgou que a União quitou R$ 703 milhões em dívidas atrasadas de seis estados no mês de julho. Essa informação está presente no Relatório de Garantias Honradas pela União em operações de crédito.

Os valores foram pagos porque a União atua como garantidora dos estados e municípios em operações de crédito realizadas junto a instituições financeiras. Em julho, a União efetuou o pagamento das dívidas atrasadas dos seguintes estados:

• Rio de Janeiro: R$ 104,9 milhões;
• Minas Gerais: R$ 188 milhões;
• Pernambuco: R$ 7,2 milhões;
• Goiás: R$ 77,8 milhões
• Rio Grande do Sul: R$ 59,3 milhões;
• Maranhão: R$ 266,4 milhões.

Nos primeiros sete meses deste ano, a União já quitou R$ 7,61 bilhões em dívidas de estados e municípios.

Desde o ano de 2016 até o momento, a União pagou um total de R$ 59,31 bilhões para honrar garantias em operações de crédito, recuperando apenas R$ 5,61 bilhões por meio da execução das contragarantias, o que corresponde a menos de 10% do montante.

Em relação ao atual ano, não foram registradas execuções de contragarantias até o momento. A União pode ser garantidora de operações de crédito de estados e municípios se os requisitos estabelecidos pelo Tesouro Nacional forem cumpridos.

Geralmente, os empréstimos feitos com a União como garantidora têm taxas de juros menores. Quando o estado ou município não paga as parcelas, o governo federal, representado pelo Tesouro Nacional, é comunicado pelos credores. Diante dessa notificação, a União paga os valores devidos, que incidem juros, mora e outros custos operacionais.