Governo planeja criar bolsa e poupança para estudantes do ensino médio

O Ministro da Educação, Camilo Santana, revelou nesta terça-feira (26) os detalhes de um programa em fase avançada de criação, com o objetivo de auxiliar estudantes de baixa renda que estão cursando o ensino médio. O programa prevê a concessão de uma bolsa de permanência na escola, bem como uma poupança que poderá ser resgatada ao término desta etapa da educação formal. Os valores específicos para a bolsa e a poupança ainda não foram tornados públicos.

Durante uma coletiva de imprensa para esclarecer o decreto que estabelece a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas, Santana mencionou que o desenho final do programa está sendo concluído, levando em consideração as possibilidades de recursos orçamentários disponíveis no Ministério da Educação (MEC) e no Ministério de Desenvolvimento Social. 

O programa será integrado ao Cadastro Único de inscritos em Programas Sociais (CadÚnico) e ao programa Bolsa Família, em coordenação com o Censo Escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), visando alcançar o público-alvo. Santana destacou que cerca de 7% dos estudantes do ensino médio abandonam a escola, uma situação que o governo pretende reverter com essa medida. 

O auxílio mensal da bolsa visa fornecer suporte para despesas cotidianas dos estudantes, enquanto a poupança será uma reserva que poderá ser usada para projetos pessoais, como iniciar um negócio ou financiar estudos universitários. Em ambos os casos, os beneficiários serão requeridos a cumprir contrapartidas, como manter uma frequência escolar adequada e obter aprovação nas matérias.

Escolas conectadas

Além disso, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que institui a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas, com o objetivo ambicioso de expandir a conexão em banda larga para todas as 138,4 mil escolas públicas do país até 2026. O investimento previsto é de aproximadamente R$ 6,5 bilhões do Novo PAC para financiar a infraestrutura, por meio de parcerias com estados e prefeituras.

De acordo com dados do MEC, há cerca de 40,1 mil escolas sem disponibilidade de tecnologia para acesso à banda larga e outras 42,7 mil que não possuem acesso à internet com velocidade ou disponibilidade adequadas. Cerca de 4,6 mil escolas sequer possuem rede de energia elétrica. O programa visa levar energia para essas escolas por meio de placas solares, em colaboração com o Ministério de Minas e Energia. Estima-se que 4,1 milhões de alunos no país não possuam acesso adequado à internet nas escolas, sendo a maioria dessas escolas localizadas nas regiões Norte e Nordeste.

Além de proporcionar conectividade e distribuição de equipamentos como tablets e computadores, a estratégia do programa visa integrar a conectividade com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para promover o ensino da cidadania digital e adaptar a conectividade de forma a aprimorar os recursos educacionais, a qualidade da aprendizagem e a gestão escolar. Uma novidade anunciada é que o programa também proporcionará acesso à internet em unidades básicas de saúde próximas às escolas.