Governo pode ceder e aumentar reajuste de aposentado

O governo pode ceder e aumentar o índice de correção do valor das aposentadorias acima de um salário mínimo pagas pela Previdência Social para evitar uma derrota maior durante votação na Câmara. Com dificuldade de convencer a própria base aliada a aprovar o índice de 6,14%, fixado na Medida Provisória editada em dezembro do ano passado, o governo vai tentar um acordo intermediário entre as propostas de alteração apresentadas pelos parlamentares e o texto original para, com isso, derrubar a aprovação de um reajuste ainda maior. Enquanto não se chega a um acordo, a votação da medida provisória fica adiada para a terceira semana de abril.

O governo pretende encaminhar as negociações em torno de um índice que seja a correção da inflação do último ano, o equivalente a 3,45%, mais um ganho real equivalente a 80% da variação do Produto Interno Bruto (PIB) de 2008. A medida provisória encaminhada pelo presidente Lula prevê a reposição da inflação mais 50% da variação do PIB. Partidos da base defendem um índice composto pela correção da inflação mais 100% da variação do PIB.

"Estamos fechando um acordo com a base. Temos uma preocupação de não deixar o eleitoralismo tomar conta, mas podemos analisar o que é reivindicação justa", afirmou o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP). "O que não concordamos é que seja dado o mesmo reajuste do mínimo para os aposentados. Mas, o que a base quer, é um reajuste maior do que o dado pela MP. Nós temos tempo para ouvir. Vamos conversar com o governo na semana que vem e chegar a uma proposta", afirmou o líder.

Em ano eleitoral, a votação de reajuste para aposentados se torna ainda mais sensível e potencialmente explosivo para o governo. Os parlamentares não querem se desgastar com o eleitorado nem aparecer votando índices menores de correção. O governo reconhece a dificuldade de convencer seus aliados a votar a MP como foi editada e prevê derrota, se não puder dar um discurso político para a sua base.

O chamado bloquinho, que reúne o PSB, o PCdoB, o PMN e o PRB, insiste em votar a emenda que prevê o reajuste maior. Assessores técnicos do bloquinho fizeram um estudo sobre o impacto do reajuste nas contas públicas e consideraram ser viável a proposta. De acordo com o estudo, o custo para que o aumento real do valor das aposentadorias seja igual ao crescimento do PIB é de R$ 1,8 bilhão. "É uma posição moderada", afirmou o deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), autor da emenda prevendo a correção das aposentadorias pela inflação mais 100% da variação do PIB.

A análise técnica mostra ainda que, caso seja aplicado o mesmo índice de reajuste concedido ao salário mínimo, de 8,9%, o que o governo não aceita, o impacto seria de R$ 2,4 bilhões. Durante as discussões sobre o reajuste das aposentadorias, foi considerado o cálculo de R$ 720 milhões para cada ponto porcentual de aumento concedido.

A intenção de Vaccarezza é votar a medida provisória dos aposentados junto com a MP que aumentou o salário mínimo para R$ 510. Na medida provisória do mínimo também foram apresentadas emendas estendendo o mesmo índice de correção para as aposentadorias da Previdência Social, além de propostas aumentando o seu valor para até R$ 664,00.

Vaccarezza afirmou que não está em negociação a retroatividade de aplicação de um eventual índice maior para a correção das aposentadorias a 1º de janeiro, quando passou a valer o reajuste dos benefícios.