Arrecadação crescerá 25% no Piauí

Na noite da última quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional o atual modelo de distribuição de recursos do Fundo de Participação dos Estados. Agora, o Congresso Nacional terá até 31 de dezembro do próximo ano para aprovar uma nova lei . A medida, agradou os gestores estaduais que prevêem um aumento na arrecadação. O Piauí, por exemplo, poderá passar dos 4,31% atuais para 5,91% dos valor arrecadado em todo país.

O critério de rateio dos recursos que compõem o Fundo de Participação dos Estados (FPE) é baseado na Lei Complementar 62/89. A lei define os percentuais dos repasses baseados apenas em critérios políticos. De acordo com o governador Wellington Dias, para o Piauí a medida será bastante satisfatória. ?O FPE tem uma regra que há 21 anos não é atualizada. Na época, tínhamos 0.8% da população do país e hoje temos 1,2%?, argumenta, acrescentando que o incremento de receitas do Estado, com a nova medida, está calculado em 25%. ?Chega de injustiça. OS recursos estão sendo repassados para estados que não dependem do FPE?, frisa Dias.

Paralelo a isso, o Governo do Piauí resolveu adotar uma série de medidas para incrementar a arrecadação própria e fazer com o Estado deixasse de ser dependente do FPE, que trouxe prejuízos de cerca de R$21 milhões. A previsão da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) é aumentar a arrecadação própria ao longo deste ano, evitando um colapso financeiro na economia.

De acordo com o secretário da Sefaz, Francisco José, o Franze, a meta é aumentar a arrecadação própria do Estado na ordem de R$1,9 bilhão, superando assim os R$1,8 bilhão que é repassado atualmente por meio do FPE. ?Para isso, estamos seguindo um planejamento para aumentar a arrecadação. Dessa forma, o Piauí poderá continuar honrando seus compromissos e investir no desenvolvimento do Estado?, pontua.

Pelos dados da Sefaz, as perspectivas de crescimento já podem ser notadas. Em janeiro, o crescimento da receita própria foi da ordem de 26,77%, mesmo com a queda de 14,9% do repasse do FPE, o correspondente à R$169,8 milhões de arrecadação própria. ?Vamos buscar alternativas que continuem viabilizando esse crescimento. Dentre elas, a modernização da gestão pública, redução de gastos e controle de despesas e outras?, enumerou. (M.M)