O governo publicou o decreto com a descrição do Orçamento da União para 2015, que prevê corte de gastos em relação ao documento anterior, publicado em maio deste ano. A medida está no "Diário Oficial da União" desta segunda-feira (30).
Na sexta-feira (27), o governo informou que a presidente Dilma Rousseff editaria esse decreto para contingenciar R$ 10,7 bilhões do Orçamento da União - o terceiro corte no ano. O decreto também congela os gastos federais em dezembro.
O Ministério do Planejamento não confirmou se o valor foi mantido no decreto publicado nesta segunda-feira. Pelos dados do decreto, o novo contingenciamento pode chegar a R$ 11,1 bilhões em relação ao previsto em julho. O detalhamento deverá ser divulgado ao longo do dia, por meio de nota.
O relatório de receitas e despesas do Orçamento, enviado no último dia 20 pelo governo ao Congresso Nacional, já alertava para o risco de "graves consequências para a sociedade", como a interrupção de serviços públicos, em caso de um novo contingenciamento, e que um corte de R$ 10 bilhões significaria o bloqueio praticamente total de todas as despesas discricionárias (não obrigatórias) da máquina pública.
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