Governo quer regra para atender crianças em tragédia

A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, anunciou nesta sexta-feira (21), após reunião com a presidente Dilma Rousseff, que o governo vai criar regras específicas para o atendimento de crianças e adolescentes em casos de desastres naturais.

Segundo ela, foi implementado um grupo de trabalho, formado por sete ministérios, para elaborar um protocolo que estabeleça normas de identificação e acolhimento de menores que tenham perdido parentes em tragédias.

?Vamos produzir um protocolo de como atender emergencialmente crianças e adolescentes. [...] É muito importante que nas situações de emergência sejam estabelecidas condições em que sejam indentificadas todas as crianças e adolescentes e um responsável adulto da família assuma e mantenha a responsabilidade por elas ?, disse.

Segundo a ministra, a prioridade não é encaminhar as crianças para adoção. A primeira medida é procurar parentes dos menores.

"Seria um equívoco começarmos o trabalho e falarmos primeiro em adoção. Temos que falar primeiro que essas crianças têm direito de estarem protegidas e que sejam identificados familiares que estão lá", disse.

A ministra destacou que foram encontrados familiares das 2,9 mil crianças resgatadas em Teresópolis e Nova Friburgo, regiões atingidas por enchentes neste mês. Segundo ela, não foram encontrados parentes de apenas quatro menores.

Neste caso, as crianças são encaminhadas para uma "família acolhedora". Maria do Rosário explicou que existe uma série de famílias devidamente registradas nas varas da infância e consideradas aptas para receber menores em situação de emergência. A ministra afirmou que não há riscos de os menores da região serrana do Rio de Janeiro serem adotados irregularmente, como ocorreu com crianças no Haiti quando o país foi atingido por um terremoto.

"O Poder Judiciário local e o Ministério Público estão atentos a essa questão (evitar adoção ilegal). O que aconteceu no Haiti, com todo o respeito, não acontecerá no Brasil. Todas as crianças estão sendo identificadas", afirmou.