Grupo quer oficializar Partido Pirata no Brasil

Depois de dois anos existindo apenas como um grupo de pessoas que se comunicavam pela internet, o Partido Pirata do Brasil se prepara para tentar a sorte no mundo da política real. Mas legalizar-se como agremiação política para poder concorrer nas eleições não é tão simples, e pode parecer estranho para um grupo que existe muito mais no mundo digital do que no mundo físico. É necessário reunir 500 mil assinaturas, escritas à caneta em folhas de papel, de pessoas de todo o Brasil, e cada Estado tem um mínimo necessário de assinaturas. Jorge Machado, professor de políticas públicas da faculdade de Sociologia da USP e um dos participantes do partido em São Paulo, aponta essa como a maior dificuldade na oficialização. "Também é preciso ter um gabinete em Brasília, mas isso seria mais fácil de resolver", conta. "Temos participantes do partido lá. O problema é o recolhimento das assinaturas, que tem que ser em papel, separado por seção eleitoral, e tudo precisa ser enviado para cada seção para confirmação".

O meio mais fácil de contornar isso, acreditam os membros do grupo, é o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aceitar que a lista de apoiadores seja feita através de assinaturas digitais. Segundo Machado, os cartórios brasileiros já possuem a tecnologia necessária para fazer esse processo, o que falta é apenas a autorização do tribunal. "Já encaminhamos um pedido para o TSE, que foi recusado, mas agora estamos preparando outro, com mais informações de como isso seria realizado", conta. "Alguns tabeliães se uniram ao grupo recentemente e estão ajudando a preparar a proposta". Machado acredita que com a liberação do uso de assinaturas digitais seria fácil conseguir a quantidade necessária, e talvez até mesmo concorrer às eleições de 2010 - para isso o partido teria que ser oficializado antes de setembro.

O que há de concreto por enquanto é que nos próximos meses os membros do partido devem pedir o registro provisório da agremiação, o que necessitará de apenas 101 assinaturas. Até o fim do ano deverá ser realizada a primeira conferência pirata, com participantes de todo o país - as possíveis datas para essa conferência são 9 e 30 de outubro. Em janeiro de 2009, alguns participantes promoveram uma "desconferência" durante a Campus Party (encontro de entusiasta de tecnologia e internet), em São Paulo, e ao longo deste ano algumas capitais também fizeram reuniões no mundo físico. "Às vezes é mais fácil discutir e criar objetivos pessoalmente", conta Machado. Para as eleições de 2012 ele diz acreditar que o partido já deve com certeza existir, mesmo que as assinaturas tenham que ser recolhidas em papel.

Nem todos os participantes do fórum, entretanto, concordam que criar um partido político será o melhor próximo passo. Alguns preferem fundar uma organização não-governamental, outros, se manter como um "coletivo". Para esses, partidos políticos seriam organizações hierárquicas, verticalizadas, "sérias" demais, e o movimento poderia se perder se seguisse esse caminho. Nas discussões que ocorreram sobre a oficialização ou não do grupo, um participante identificado como Manooker apontou uma questão interessante sobre o nome do movimento: "achei curioso", escreveu, "uma piada com a suposta "seriedade" de um partido político aliado à fanfarronice de um pirata".

Na Suécia, onde o Partido Pirata original surgiu, criado por Rickard Falkvinge em 2006, a proposta sempre foi entrar na política. E está dando certo: este ano, o Piratpartiet, nome do grupo em sueco, que tem como principais bandeiras o compartilhamento de arquivos e o direito à privacidade, conseguiu eleger um representante para o Parlamento Europeu. E se o Tratado de Lisboa - que aumenta o número de eurodeputados - for aprovado, o Partido Pirata sueco terá duas cadeiras no parlamento da União Europeia. O grupo também já é o terceiro maior partido político da Suécia. Há Partidos Piratas registrados oficialmente também em mais seis países - Áustria, Alemanha, Espanha, França, Polônia e República Checa - e em junho desse ano o partido da Finlândia conseguiu completar as assinaturas necessárias para pedir seu registro.