Heráclito diz que Legislativo “apanha de forma desproporcional”

Em meio à onda de denúncias que atingiu o Legislativo nas últimas semanas, o primeiro secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), disse nesta sexta-feira que a Casa tem "apanhado de forma desproporcional" se comparado ao que acontece "do outro lado da rua" --numa referência ao Poder Executivo.

"O Senado tem apanhado muito. Mas não esqueçam o que acontece do outro lado da rua. É lá onde mora o perigo. Isso [críticas] é desproporcional", afirmou.

Sem entrar em detalhes sobre eventuais irregularidades cometidas pelo governo federal, Heráclito disse que o Senado não vai recuar na decisão de restringir o uso de passagens aéreas aos parlamentares. Os senadores que não respeitarem as novas regras das passagens, segundo o secretário, estão sujeitos a responder no Conselho de Ética da Casa sobre as irregularidades.

"Estamos com as regras claras, quem não cumprir, o Senado tem mecanismos levar ao Conselho de Ética", afirmou.

O Senado decidiu esta semana restringir o uso da cota de passagens aéreas dos parlamentares exclusivamente aos 81 senadores e seus assessores diretos que estejam em missão oficial. A Casa proibiu que os senadores repassem a cota para familiares e terceiros, como chegou a ser anunciado na semana passada. Também estão proibidas viagens particulares ao exterior com a cota de passagens do Senado.

A Câmara anunciou medidas semelhantes de restrição no uso dos bilhetes, mas recuou ao decidir levar o caso para análise do plenário. Heráclito disse que, ao contrário da Câmara, o Senado não vai voltar atrás nas alterações --uma vez que o plenário da Casa aprovou as mudanças. "Foi aprovado pela Mesa Diretora [a mudança] e o plenário referendou", afirmou o senador.

Heráclito disse que o Senado não possui uma "equipe de investigação" para analisar se há mau uso da cota de passagens aéreas pelos parlamentares. A fiscalização, segundo o secretário, cabe à diretoria-geral da Casa. Ao constatar abusos, Heráclito disse que a direção do Senado encaminha as denúncias à primeira secretaria.

Questionado sobre a decisão da Casa de tornar públicas as informações sobre gastos com passagens, Heráclito disse que a medida vai depender da "agilidade" de cada gabinete em repassar as informações para o comando do Senado. Com as mudanças, os senadores terão que enviar as informações sobre os bilhetes voados até 90 dias depois de utilizados.

A reportagem entrou em contato com a assessoria do Planalto, que não vai comentar as declarações de Heráclito.