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Heráclito Fortes comemora projeto que cria Zona de Exportação no Piauí

Heráclito comemora projeto que cria Zona de Exportação no PI

Heráclito Fortes comemora projeto que cria Zona de Exportação no Piauí
| Divulgação
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Depois da aprova??o do projeto que alterou a legisla??o sobre as Zonas de Processamento de Exporta?es (ZPEs), nesta quarta-feira (27), v?rios senadores se pronunciaram destacando a import?ncia dessas unidades de desenvolvimento regional. A mat?ria, apresentada em 1996 pelo ent?o senador Joel de Holanda (PE), recebeu na C?mara as altera?es que s? agora foram aprovadas pelo Senado.

Entre os senadores, o presidente Renan Calheiros lembrou a import?ncia da iniciativa do ent?o presidente da Rep?blica Jos? Sarney de implantar 17 ZPEs no Brasil, e elogiou o parecer do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) ao projeto aprovado. Lembrou ainda a luta da bancada cearense no Congresso pela aprova??o da proposta.

Her?clito Fortes (DEM-PI) falou em nome da bancada piauiense no Senado sobre a import?ncia da aprova??o do projeto. Ele comemorou o fato de uma ZPE ser instalada na cidade litor?nea de Parna?ba.

O relator, senador Tasso Jereissati, agradeceu a compreens?o e enalteceu o di?logo que marcou a aprova??o da proposta, inclusive com o l?der do PSDB, senador Arthur Virg?lio (AM), que advertiu para um poss?vel preju?zo da Zona Franca de Manaus com a implanta??o das novas ZPEs.

O senador Romero Juc? (RR), l?der do governo, confirmou que alguns vetos ao projeto dever?o ocorrer, mas garantiu a regulamenta??o de v?rios itens por meio de medidas provis?rias, conforme acordo firmado com o Executivo. Por sua vez, o senador Papal?o Paes (PSDB-AP) ressaltou a import?ncia da nova legisla??o aprovada para a industrializa??o do estado do Amap?.

A senadora L?cia V?nia (PSDB-GO) disse que o ent?o presidente Sarney ainda ? popular no Centro-Oeste, devido principalmente ? implanta??o das ZPEs. Na opini?o da senadora, agora regulamentadas, elas concretizar?o uma aspira??o regional. Em nome do Tocantins, o senador Leomar Quintanilha (PMDB) registrou que o senador Tasso Jereissati foi feliz em seu parecer ? mat?ria aprovada, "procurando equacionar quest?es fundamentais dessa lei".

O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) manifestou o agradecimento do seu estado com a aprova??o da proposta, informando que uma ZPE dever? ser implantada pr?xima a um aeroporto em Natal, beneficiando o com?rcio do porto local. O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) tamb?m fez refer?ncia ao senador e ex-presidente Sarney, ao agradecer a possibilidade de implanta??o de uma ZPE no Porto de Sepetiba, no Rio de Janeiro.

J? o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) lembrou, como presidente da Comiss?o de Assuntos Econ?micos (CAE), a dificuldade para o entendimento sobre a aprova??o da mat?ria com as modifica?es feitas na C?mara e avaliou que "as ZPEs trar?o competitividade onde o Brasil ainda n?o tem". Nessa linha, o senador Marconi Perillo (PSDB-GO) sustentou que as ZPEs, j? existentes em 104 pa?ses, podem aumentar os investimentos industriais no pa?s em aproximadamente US$ 10 bilh?es. Lembrou que a cidade de An?polis (GO) ser? beneficiada.

Edison Lob?o (DEM-MA) lamentou que as ZPEs n?o tenham deslanchado logo ap?s sua cria??o, no governo Jos? Sarney, pois os presidentes que o sucederam n?o se interessaram em regulament?-las. O senador Arthur Virg?lio disse que embora n?o seja contr?rio ?s ZPEs, se preocupa com a possibilidade de ocorr?ncia de incentivos duplicados, como na ?rea de inform?tica e destinados ? exporta??o. Ele faz parte de um grupo de senadores que acompanhar? os desdobramentos de acordo fechado com o ministro da Fazenda.

Jayme Campos (DEM-MT) disse que a ZPE de C?ceres (MT) dever? levar o Oeste do seu estado a "novas perspectivas de desenvolvimento", enquanto Eduardo Azeredo (PSDB-MG) disse que h? necessidade de se evitar preju?zos ?s ind?strias j? instaladas no pa?s. Acrescentou que a cidade de Te?filo Otoni (MG) finalmente poder? ver sua ?rea de exporta??o de pedras preciosas receber grande incentivo. Ap?s a ordem do dia, os senadores Ign?cio Arruda (PCdoB-CE) e Roseana Sarney (PMDB-MA) tamb?m ocuparam a tribuna para ressaltar a import?ncia da


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