Hildeth toma posse e cobra autonomia financeira na Defensoria Pública

Após ser nomeada pelo governador Wellington Dias (PT) na última semana, Hildeth Evangelista foi empossada como a nova defensora pública geral do Estado, substituindo Norma Lavenère, na manhã de ontem, em solenidade no Cineteatro da Assembleia.

O evento contou com a presença de representantes de diversos Poderes, incluindo a vice-governadora Margarete Coelho (PP) e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí, William Guimarães.

A posse marca o início de um mandato de dois anos, que tem como principal desafio a regionalização do órgão, atentando primordialmente para as Comarcas do interior.

Com este intuito, a gestora revelou em entrevista ao Jornal Meio Norte o plano que pretende adotar para reduzir o déficit de pessoal, tendo a ciência que apenas 25 das 93 Comarcas do Estado possuem um representante fixo.

“O plano é a realização efetiva de concurso, até mesmo que possamos estar provendo e cumprindo a tão falada emenda constitucional que prevê que todas as Comarcas tenham um defensor”, disse.

Ainda neste âmbito, a defensora impôs a estruturação da Defensoria Itinerante, minimizando os empecilhos encontrados nos demais municípios, para ele, a questão financeira é uma dificuldade, contudo, não é a única.

“Falta a autonomia financeira e administrativa, constitucionalmente nós já somos dotados de uma autonomia, mas ainda não a exercemos, com a efetivação dessa autonomia nós poderemos nos programar e nos planejar para estarmos gradativamente ocupando os espaços”, destacou.

Sob essa perspectiva, a conversa com o Executivo tem se estendido, de modo que a autonomia do órgão possa se concretizar. Segundo a vice-governadora Margarete Coelho, o Estado tem o compromisso de contribuir com a DPE-PI.

“A lei prevê, mesmo que a Defensoria Pública esteja presente em todas as Comarcas e há essa intenção, sim, obviamente há um limitador intransponível, que é a questão orçamentária”, afirmou. De acordo com a gestora, esse ponto vem sendo pensado.

“Vamos trabalhar para aumentar a arrecadação, que a máquina arrecadadora funcione e eu não estou falando de arrocho fiscal e sim de que a máquina seja competente na arrecadação, a fim de que nós possamos realizar esse tipo de ato, o preenchimento dos cargos”, concluiu.