Idepi anula licitação de barragem que uma ONG denunciou em Castelo do PI

O Instituto de Desenvolvimento do Piauí (Idepi) anulou a licitação para a construção da barragem de Castelo, que vinha sendo questionada na Justiça pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela ONG Olho Aberto. O certame é polêmico desde seu início, quando a ONG pediu a impugnação do edital da licitação administrativamente.

"Protocolamos duas ações: a primeira uma ação civil pública e a segunda uma ação popular. Em ambas as ações, conseguimos a liminar para impedir a construção da barragem.

Em momento posterior, o juiz que concedeu a liminar reconsiderou sua própria decisão e tornou sem efeito a liminar. Com isso, agravamos a decisão, no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, e a demanda ainda continua pendente de julgamento", detalha o presidente da Olho Aberto, advogado Danilo Maracaba.

"Procuramos outros meios hábeis para desconstituir a licitação, como o Tribunal de Contas do Estado do Piauí, que ainda não se manifestou sobre assunto até hoje, e o Tribunal de Contas da União, que recebeu também outras denúncias além da nossa sobre a irregularidades da obra", conta Danilo.

O TCU também conseguiu a suspensão da licitação e foi essa liminar do Tribunal que manteve a licitação suspensa.

Diante de tanto questionamento, o Idepi resolveu anular o certame. "A Olho Aberto é uma entidade que atua em diversas frentes, como a defesa do meio ambiente, e também combate atos que consideramos lesivos ao interesse coletivo", diz o presidente.

O presidente do Idepi, Elizeu Aguiar, disse que as licenças ambientais foram realizadas e faltava apenas vencer esse obstáculo do TCU. No entanto, o Tribunal avaliou que é necessário suspender a licitação e terminou forçando o Instituto a voltar atrás no processo.