Imóveis da União sem uso serão destinados à moradia popular, diz Lula

Nesta sexta-feira (22), durante a celebração do 20º Natal dos Catadores no Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva revelou seus planos de lançar, no início de 2024, um programa voltado para a destinação de todos os edifícios públicos sem uso pelo governo federal para projetos de moradia popular. Lula destacou a importância dessa iniciativa, classificando-a como "sensata" e fundamental para garantir que a população tenha o direito de viver com dignidade.

“Tem prédio que dá para ser transformado em moradia. Tem prédio que a gente tem que vender e levar o dinheiro para fazer outra coisa. Tem terrenos, terrenos e terrenos que a gente pode fazer a doação para, inclusive, o preço da casa sair mais barato para o povo”, garantiu o presidente.

No evento, que contou com a presença de mais de 2 mil catadores de materiais recicláveis, pessoas em situação de rua e ministros, Lula informou que a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, foi orientada a coordenar a distribuição dos imóveis sem uso pertencentes à União. Ele exemplificou a situação de mais de 3 mil imóveis do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), atualmente sem utilidade, afirmando que se não servem para o INSS, podem ser destinados ao povo que precisa de moradia e oportunidades educacionais.

Durante o evento, o governo federal oficializou a cessão de um terreno da União, com uma área de 2,5 mil quilômetros quadrados no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA) do Distrito Federal, à Associação de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis do Cerrado. Essa ação faz parte do compromisso do governo em destinar para uso social os imóveis da União inativos, conforme previsto no futuro Programa de Democratização dos Imóveis da União, a ser formalizado em 2024.

Esther Dweck enfatizou que a iniciativa atende à missão dada pelo presidente Lula no início de seu mandato, buscando destinar os imóveis inativos da União para fins sociais. A ministra ressaltou o esforço contínuo do governo em mapear as necessidades da população brasileira em habitação, regularização fundiária, e espaço para escolas e hospitais.

O terreno doado no Distrito Federal beneficiará 120 famílias de catadores da associação. Localizado próximo ao terreno público do governo do Distrito Federal (GDF), no Setor Noroeste em Brasília, ocupado há 23 anos pela associação, esse espaço será essencial para as atividades da cooperativa. A presidente da entidade, Raimunda Nonata da Silva, expressou sua gratidão pela doação do terreno que abrigará a sede da associação, destacando a importância de continuar na luta.

O evento também marcou o encerramento da décima edição da ExpoCatadores 2023, um encontro sobre resíduos sólidos e reciclagem organizado pelo Movimento Nacional de Catadoras e Catadores de Materiais Recicláveis, que durou quatro dias em Brasília.