Investigados por fraude na Lei Rouanet recebeu por 243 projetos

Pivô de um esquema de fraudes na Lei Rouanet investigado pela Polícia Federal, o grupo Bellini Cultural teve 243 projetos aprovados pelo Ministério da Cultura nos últimos 15 anos. Dez empresas e sete pessoas físicas que, segundo a Polícia Federal, são ligadas ao grupo foram autorizadas a captar R$ 158 milhões. Elas conseguiram que a iniciativa privada concedesse R$ 90 milhões a seus projetos culturais em troca de isenção fiscal.

Em vez de bancar as iniciativas culturais aprovadas pelo Ministério da Cultura, esse dinheiro foi empregado em eventos corporativos e para pagar diretores de empresas patrocinadoras, segundo a investigação.

No estado de São Paulo, o “clube de empresas” montado pelo empresário do ramo cultural Antônio Carlos Bellini, preso na última terça-feira na Operação Boca Livre, foi autorizado a arrecadar pelo menos R$ 2,3 milhões para oito projetos culturais selecionados por meio do Programa de Ação Cultural (ProAc). Enquanto a Lei Rouanet permite que o patrocinador desconte o valor pago ao projeto cultural no seu Imposto de Renda, o ProAc permite desconto no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).