O deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), condenado e preso no Complexo Penitenciário da Papuda, decidiu renunciar ao mandato, informou nesta sexta-feira (7) a Secretaria-Geral da Mesa. A decisão foi comunicada numa carta assinada pelo próprio petista e protocolada às 20h21 por um funcionário do PT e um de seus advogados.
"É com a consciência do dever cumprido e baseado nos preceitos da Constituição Federal e no Regimento Interno da Câmara dos Deputados que eu renuncio ao meu mandato de Deputado Federal", diz a carta.
Em outro trecho, o petista cita o escritor e jornalista cubano Leonardo Padura que diz "...pois a dor e a miséria figuram entre aquelas poucas coisas que, quando repartidas, tornam-se sempre maiores".
Condenado a 9 anos e 4 meses por peculato, lavagem de dinheiro e corrupção passiva em regime fechado, João Paulo Cunha cumpre pena de 6 anos e 4 meses no regime semiaberto, porque tem recurso pendente em relação à pena de lavagem, cuja punição é de três anos.
O advogado Alberto Toron, que defende João Paulo Cunha no STF, disse que não foi informado sobre a decisão. "Pode ser. Marido é sempre o último a saber", brincou.
Desde a condenação, João Paulo manifestava a intenção de manter o mandato e, mesmo após a prisão, enfrentar um processo de cassação na Câmara. Segundo o Blog do Camarotti, a decisão se deu por pressão do próprio PT, que temia o desgaste de se posicionar a favor do companheiro condenado numa votação aberta no plenário.
Ao G1, o líder do PT na Câmara, Vicentinho (SP), disse não saber o motivo da renúncia, mas disse que Cunha não temia a cassação pelo plenário. "Respeitamos profundamente a decisão e o apoiaremos em todas as tentativas jurídicas para provar o que ele é, inocente", disse o deputado, que visitou João Paulo na Papuda nesta quinta (6).
Ainda nesta quinta, João Paulo chegou a pedir à Justiça autorização para sair do presídio durante o dia para trabalhar na Câmara dos Deputados como parlamentar.
Ele se entregou na terça-feira (4) após o mandado de prisão ser expedido por ordem do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa. Com a renúncia, João Paulo segue outros condenados no processo que deixaram o mandato após a prisão: Valdemar Costa Neto (PR-SP), Pedro Henry (PP-MT) e o também petista José Genoino (PT-SP).
Numa carta aberta divulgada pelo PT no dia da prisão, ele disse que enfrentararia uma votação aberta no plenário sobre a perda do cargo.
"Não temo enfrentar, se necessário, um novo julgamento na Câmara dos Deputados. Deste caso [denúncia de participação no esquema do mensalão], já fui absolvido pelo plenário da Casa e nas urnas, em duas eleições, em disputas marcadas pelo uso deslavado e leviano do chamado mensalão contra o PT", disse.
A Mesa da Câmara chegou a marcar uma reunião na quarta-feira (12) para decidir sobre a abertura ou não um processo contra o petista por quebra de decoro parlamentar. A cúpula da Câmara também decidiria sobre a suspensão de salário e verbas de gabinete, bem como devolução do apartamento funcional de João Paulo.
Com a renúncia, João Paulo terá o salário cortado e os funcionários do gabinete dispensados na próxima segunda-feira (10), após a leitura da carta de renúncia no plenário da Câmara. Todos as verbas vinculadas ao mandato parlamentar também serão cortadas depois da leitura, segundo a Secretaria-Geral da Mesa. A entrega do apartamento funcional deve ocorrer em até 30 dias.
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