João Paulo pede autorização à Justiça para trabalhar na Câmara

Preso desde terça-feira, 4, na Penitenciária da Papuda, em Brasília, o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) pediu autorização da Vara de Execuções Penais para sair da cadeia durante o dia para ir à Câmara e estudar.

Num despacho assinado na quarta-feira, o juiz Bruno André Silva Ribeiro determinou a juntada do pedido de trabalho externo e estudo ao processo de execução. Em seguida, o requerimento deverá ser comunicado ao Ministério Público para que apresente uma manifestação.

João Paulo foi condenado a 6 anos e 4 meses por corrupção ativa e peculato e inicia o cumprimento da pena em regime semiaberto. O deputado também foi condenado a 3 anos por lavagem de dinheiro, mas recorreu.

O embargo infringente referente à condenação por lavagem ainda não foi apreciado pelo plenário do Supremo. Caso a condenação seja mantida, a pena total aplicada ao deputado será de 9 anos e 4 meses e ele passará para o regime fechado.

No regime semiaberto, João Paulo pretende continuar a exercer o mandato de deputado. Ao contrário de colegas de Câmara que também foram condenados no mesmo processo, como o ex-deputado José Genoino, João Paulo não renunciou ao mandato.

Uma decisão desse tipo por um parlamentar não é inédita. O deputado federal Natan Donadon está preso desde o ano passado na Papuda cumprindo pena de mais de 13 anos de cadeia no regime fechado. Mesmo com a prisão, ele continua com o mandato. Na próxima semana, a Câmara deverá analisar pedido de cassação do mandato de Donadon.

Os presos no regime semiaberto podem pedir autorização da Justiça para sair da cadeia durante o dia para trabalhar ou estudar. Parte dos condenados no processo do mensalão, como o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, já começaram a trabalhar. O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu tenta conseguir liberação para dar expediente num escritório de advocacia em Brasília.