João Vicente Claudino cobra direitos da Juventude

O senador piauiense João Vicente Claudino subiu à tribuna do Senado para pedir celeridade na votação da PEC N° 42/2008, conhecida como PEC da Juventude, elaborada a partir de discussões, audiências públicas e resultado da Conferência Nacional da Juventude. Tal proposta de emenda constitucional visa a elaboração de um Plano Nacional da Juventude, a mesma já foi aprovada pela Câmara Federal e agora deverá ser votada no Senado.

?É imprescindível que aprovemos com urgência a PEC 42, apontada como prioritária pelos jovens que participaram da I Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude. Tenho certeza de que a proposta que insere o termo ?juventude? na Constituição Federal, no capítulo ?Dos direitos e garantias fundamentais?, será aprovada?, frisou JVC.

A referida PEC, que pretende facilitar o caminho para aprovação de projetos, como o Plano Nacional da Juventude e o Estatuto da Juventude, que constituem o tripé inicial do marco legal para as políticas públicas da juventude no Brasil, já aprovada na Câmara e na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado por unanimidade; agora aguarda entrar na pauta de votação da Casa.

Para o petebista piauiense, é necessário garantir aos jovens o exercício de direitos universais da cidadania, atendendo às demandas específicas dessa geração, levando em consideração suas desigualdades e diversidades.

Com as alterações propostas pela PEC da Juventude, será possível estender à juventude direitos prioritários já assegurados à criança e ao adolescente, entre os quais os direitos à saúde, a vida, à alimentação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.

Na oportunidade, que antecede o dia Mundial da Juventude (domingo, 28/03), João Vicente destacou os desafios prioritários a serem enfrentados pelo Brasil em relação aos jovens: ampliar o acesso e a permanência na escola com qualidade; erradicar o analfabetismo entre os jovens; capacitá-lo para o mundo do trabalho; gerar trabalho renda; promover ao jovem vida saudável; ampliar o acesso do jovem ao esporte, ao lazer, à cultura e às tecnologias da informação; promover os direitos humanos e as políticas afirmativas; ampliar a cidadania e a participação social do jovem e melhorar a qualidade de vida daqueles que vivem no meio rural e nas comunidades tradicionais